Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

01/07/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NEUZA LIMA QUEIROZCPF

EDELVITO SANTOS PEREIRACPF

DALVARO OLIVEIRA DE CASTRO

EDNA MARIA DE SOUZA PIRESCPF

IVO RISERIO PESSOACPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOELY REGO DA SILVA· OAB BA 21043· CPF 823.***.***-49

Reu:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DIRCEU CARNEIRO em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DALVARO OLIVEIRA DE CASTROCPF

IVO RISERIO PESSOACPF

UMBERTO BRANDAO PIRES

EDELVITO SANTOS PEREIRACPF

HERMES DE OLIVEIRA QUEIROZ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151· CPF 015.***.***-89

Reu:

JOELY REGO DA SILVA· OAB BA 21043· CPF 823.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DALVARO OLIVEIRA DE CASTROCPF

IVO RISERIO PESSOACPF

EDNA MARIA DE SOUZA PIRESCPF

EDELVITO SANTOS PEREIRACPF

NEUZA LIMA QUEIROZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

JOELY REGO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de EDNA MARIA DE SOUZA PIRES em 11/10/2024 23:59. (12/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

DALVARO OLIVEIRA DE CASTROCPF

IVO RISERIO PESSOACPF

EDNA MARIA DE SOUZA PIRESCPF

EDELVITO SANTOS PEREIRACPF

NEUZA LIMA QUEIROZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNA SAMPAIO JARDIM· OAB BA 22151

Autor:

LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA· OAB BA 21641· CPF 795.***.***-15

Reu:

JOELY REGO DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/03/2026 (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RMI sem incidência de Teto LimitadorAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

IVO RISERIO PESSOACPF

Advogados

Autor:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB PR 032845· CPF 030.***.***-80

Reu:

EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN· OAB PR 032845· CPF 030.***.***-80

Último movimento: Trânsito em julgado (09/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.907.420,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOS BASSICPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES SANTOS BASSICPF

Reu

PREFEITURA DE SAO JOSE DOS CAMPOS

Advogados

Autor:

DARCIO FERREIRA· OAB SP 117346· CPF 788.***.***-15

Autor:

SHIRLEY ROSA· OAB SP 311524· CPF 351.***.***-10

Reu:

GISELE DE SOUZA· CPF 277.***.***-88

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/12/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal