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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 39.137,07

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

GENNISON SILVA AUGUSTO PIMENTELCPF

IVONE BARBOSA PIMENTELCPF

TECNOMASSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EDILMA SINEDINO DE OLIVEIRACPF

Reu

GENNISON SILVA AUGUSTO PIMENTELCPF

IVONE BARBOSA PIMENTELCPF

LUIZ TARCISIO MEDEIROS DO NASCIMENTOCPF

EDJA SINEDINO OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIA DE MACEDO CALDAS NETO· OAB RN 7764· CPF 837.***.***-49

Reu:

JOAO MARIA TRAJANO SILVA· OAB RN 1418· CPF 222.***.***-04

Reu:

YONARA TRAJANO PINHEIRO SILVA· OAB RN 7281· CPF 010.***.***-28

Reu:

PABLO TRAJANO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 12714· CPF 087.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2016

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 5.211,41

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

IVONE BARBOSA PIMENTELCPF

TECNOMASSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

GENNISON SILVA AUGUSTO PIMENTELCPF

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 4.839,69

Autor

IVONE BARBOSA PIMENTELCPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO DALIA DA COSTA em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

14/04/2022

Valor

R$ 34.006,74

Autor

IVONE BARBOSA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALGADOCNPJ

Outros

EMANUEL ISAAC DOS REIS SILVA· OAB SE 10669· CPF 058.***.***-22

VICTOR EMANUEL DE MENEZES MACÊDO MAIA· OAB SE 6405· CPF 030.***.***-97

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALGADOCNPJ

Reu

IVONE BARBOSA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

17/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALGADOCNPJ

Reu

IVONE BARBOSA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 299.214,50

Autor

IVONE BARBOSA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALGADOCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL ISAAC DOS REIS SILVA· OAB SE 10669· CPF 058.***.***-22

Reu:

MANOEL LUIZ COSTA SANTOS FILHO· OAB SE 7508· CPF 724.***.***-34

Reu:

LUCIANA VIEIRA FLORESTA· OAB SE 7563· CPF 013.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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