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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS CORREIA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GOMES DA SILVA· OAB MT 23208· CPF 951.***.***-53

Autor:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Autor:

SILVIA CRISTINA GIRALDELLI· CPF 503.***.***-49

Autor:

ROBSON DUPIM DIAS· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

07/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS CORREIA MOTACPF

Reu

JOAO CARLOS CORREIA MOTACPF

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA GIRALDELLI· OAB MT 12854· CPF 503.***.***-49

Autor:

ROBSON DUPIM DIAS· OAB MT 14074· CPF 879.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA GOMES DA SILVA· OAB MT 23208· CPF 951.***.***-53

Autor:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Reu:

ALESSANDRA GOMES DA SILVA· OAB MT 23208· CPF 951.***.***-53

Reu:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS CORREIA MOTACPF

Reu

JOAO CARLOS CORREIA MOTACPF

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA GIRALDELLI· OAB MT 12854· CPF 503.***.***-49

Autor:

ROBSON DUPIM DIAS· OAB MT 14074· CPF 879.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA GOMES DA SILVA· OAB MT 23208· CPF 951.***.***-53

Autor:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Reu:

ALESSANDRA GOMES DA SILVA· OAB MT 23208· CPF 951.***.***-53

Reu:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOMINGOS MOREIRA DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO· OAB PI 13865· CPF 054.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DOMINGOS MOREIRA DUARTECPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO· OAB PI 13865· CPF 054.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MOREIRA DUARTE

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO· OAB PI 13865· CPF 054.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO· OAB PI 13865· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS MOREIRA DUARTE

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO· OAB PI 13865· CPF 054.***.***-03

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCAS DE ANDRADE VELOSO· OAB PI 13865· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803302-72.2024.8.18.0038. APELANTE: DOMINGOS MOREIRA DUARTE Advogado do(a) APELANTE: LUCAS DE ANDRADE VELOSO - PI13865 APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR: Desembargador Mário Basílio de Melo DECISÃO TERMINATIVA I – RELATÓRIO Decisão Terminativa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível GABINETE DO DESEMBARGADOR MÁRIO BASÍLI... (07/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DOMINGOS MOREIRA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS· OAB SP 268811· CPF 142.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

16/11/2020

Valor

R$ 90.000,00

Autor

DOMINGOS MOREIRA DUARTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS· OAB SP 268811· CPF 142.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (09/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 30.938,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IVONE MOREIRACPF

Outros

ADRIANO MOLIN AURELIANO· OAB PR 087257· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem (29/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 30.938,00

Autor

IVONE MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MOLIN AURELIANO· OAB PR 087257· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rural (Art. 48/51)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVONE MOREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ADRIANO MOLIN AURELIANO· OAB PR 087257· CPF 083.***.***-08

Reu:

ADRIANO MOLIN AURELIANO· OAB PR 087257· CPF 083.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 30.938,00

Autor

IVONE MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO MOLIN AURELIANO· OAB PR 87257· CPF 083.***.***-08

Reu:

PRF4 - NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO· CPF 179.***.***-10

Outros

ROSIMAR WEBBER VALDOVINO· OAB RS 770493490· CPF 770.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/08/2025)

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