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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPetição Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 105.393,09

Autor

IZABELLA DOWNAR BAKALARCZYKCPF

MATEUS JOSE DA SILVACPF

MURILO DE PADUA MARCOLINICPF

SIMONE DOWNAR BAKALARCZYKCPF

IZADORA DOWNAR BAKALARCZYKCPF

+ 2 outros

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CAROLINA VILELA MOTTA· OAB MG 151170· CPF 105.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11, 12, 13 e 14 (01/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NEZIAZENO VALMOR BAKALARCZYK

IZABELLA DOWNAR BAKALARCZYKCPF

Reu

LUIZ ANTONIO FREGADOLLI NABEIROCPF

JOSE EDUARDO FREGADOLLI NABEIROCPF

MARIO LOPES FERREIRACPF

PAULO SERGIO NABEIRO FREGADOLLICPF

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

STELLA NOEME BUENO PEDROSO DO NASCIMENTO· OAB TO 10521· CPF 003.***.***-88

Reu:

ENAILE GOMES DE OLIVEIRA BUENO· OAB TO 6128· CPF 035.***.***-48

Reu:

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB DF 28362· CPF 900.***.***-87

Outros

SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA· OAB TO 4677· CPF 845.***.***-20

LUANA GOMES COELHO CAMARA· OAB TO 3770· CPF 710.***.***-68

RUBENS DARIO LIMA CAMARA· OAB TO 2807· CPF 699.***.***-15

ANTÔNIO LUIZ COELHO· OAB TO 6· CPF 099.***.***-34

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 136 (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 30.393,09

Autor

MURILO DE PADUA MARCOLINICPF

MATEUS JOSE DA SILVACPF

IZADORA DOWNAR BAKALARCZYKCPF

MARTINA MARCOLINICPF

MATTEO MARCOLINICPF

+ 2 outros

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA CAROLINA VILELA MOTTA· OAB MG 151170· CPF 105.***.***-29

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23 (10/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELLA DOWNAR BAKALARCZYKCPF

IZADORA DOWNAR BAKALARCZYKCPF

MARTINA MARCOLINICPF

MATEUS JOSE DA SILVA

MATTEO MARCOLINICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULA CAROLINA VILELA MOTTA· OAB MG 151170· CPF 105.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2004

Distribuição

11/11/2014

Valor

R$ 246.000,00

Autor

PAULO SERGIO NABEIRO FREGADOLLICPF

MARIO LOPES FERREIRACPF

LUIZ ANTONIO FREGADOLLI NABEIROCPF

JOSE EDUARDO FREGADOLLI NABEIROCPF

Reu

IZABELLA DOWNAR BAKALARCZYKCPF

SIMONE DOWNAR BAKALARCZYKCPF

NEZIAZENO VALMOR BAKALARCZYKCPF

AGROPECUARIA GADO GORDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

STELLA NOEME BUENO PEDROSO DO NASCIMENTO· OAB TO 10521· CPF 003.***.***-88

Autor:

ENAILE GOMES DE OLIVEIRA BUENO· OAB TO 6128· CPF 035.***.***-48

Autor:

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO· OAB DF 28362· CPF 900.***.***-87

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

Reu:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO LUIZ COELHO· OAB TO 6· CPF 099.***.***-34

Reu:

RUBENS DARIO LIMA CAMARA· OAB TO 2807· CPF 699.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum Cível Nº 5000405-46.2004.8.27.2729/TO AUTOR: PAULO SERGIO NABEIRO FREGADOLLI ADVOGADO(A): STELLA NOEME BUENO PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB TO010521) ADVOGADO(A): ENAILE GOMES DE OLIVEIRA BUENO (OAB TO006128) ADVOGADO(A): SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO (OAB DF028362) AUTOR: MARIO LOPES FERREIRA ADVOGADO(A): STELLA NOEME BUENO PEDROSO DO NASCIMENTO (OAB TO010521) ADVOGADO(A): ENAILE GOMES DE OLIVEIRA BUENO (OAB TO006128) ADVOGADO(A)... (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/02/2004

Distribuição

11/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EDUARDO FREGADOLLI NABEIROCPF

LUIZ ANTONIO FREGADOLLI NABEIROCPF

MARIO LOPES FERREIRA

PAULO SERGIO NABEIRO FREGADOLLICPF

Reu

AGROPECUARIA GADO GORDO LTDA

IZABELLA DOWNAR BAKALARCZYKCPF

NEZIAZENO VALMOR BAKALARCZYKCPF

SIMONE DOWNAR BAKALARCZYKCPF

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Autor:

RUBENS DARIO LIMA CAMARA· OAB TO 2807· CPF 699.***.***-15

Autor:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

Autor:

SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA· OAB TO 4677· CPF 845.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

CORIOLANO SANTOS MARINHO· OAB TO 10· CPF 160.***.***-68

Reu:

RUBENS DARIO LIMA CAMARA· OAB TO 2807· CPF 699.***.***-15

Reu:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

Reu:

SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA· OAB TO 4677· CPF 845.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

05/06/2026

Distribuição

05/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABELLA DOWNAR BAKALARCZYKCPF

Advogados

Autor:

PAULA CAROLINA VILELA MOTTA· OAB MG 151170· CPF 105.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0026919-52.2026.8.27.2729/TO REQUERENTE: IZABELLA DOWNAR BAKALARCZYK ADVOGADO(A): PAULA CAROLINA VILELA MOTTA (OAB MG151170) DESPACHO/DECISÃO A parte autora busca o pagamento das diferenças remuneratórias decorrentes da implementação das progressões funcionais já reconhecidas administrativamente. O cálculo apresentado assim descreve a forma de atualização: Foi realizada atualização monetária util... (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2014

Distribuição

13/10/2014

Valor

R$ 232.000,00

Autor

LEANDRO GOMES DE MELOCPF

RODRIGO FERNANDES MAMEDECPF

Reu

SIMONE DOWNAR BAKALARCZYKCPF

ARAGUAIA - CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMERCIO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ATAIDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDES MAMEDE· OAB TO 5526· CPF 074.***.***-23

Autor:

LEANDRO GOMES DE MELO· OAB TO 5423· CPF 080.***.***-03

Reu:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Reu:

KLOVES ELIOMAR PEREIRA HERRERA· OAB TO 11084· CPF 063.***.***-80

Reu:

JULIO CESAR BONFIM· OAB GO 9616· CPF 341.***.***-00

Reu:

JAQUELINE SUETE DE SOUZA DORMIRO· OAB TO 7961· CPF 037.***.***-63

Reu:

MICHEL FREITAS DE OLIVEIRA· OAB TO 11168· CPF 054.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0003852-78.2014.8.27.2729/TO REQUERENTE: LEANDRO GOMES DE MELO ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE MELO (OAB TO05423A) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES MAMEDE (OAB TO005526) REQUERENTE: RODRIGO FERNANDES MAMEDE ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE MELO (OAB TO05423A) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES MAMEDE (OAB TO005526) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do evento 336, PET1. Como providência prévia à efetivação das consultas, INTIME-SE a par... (18/05/2026)

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