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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/1987

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 6.600,00

Autor

ESPOLIO DE LUIZ RENATO AMARALCPF

CECILIA F. KUBA

ANASTAZIA HOLOWECKI

ANTONIO STECK

MARTA KUBA LEAL

+ 56 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANACNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO· OAB PR 58095· CPF 054.***.***-05

JOSÉ CID CAMPELO FILHO· OAB PR 7533· CPF 233.***.***-15

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 31821· CPF 022.***.***-50

LUIS RENATO PEDROSO NETO· OAB PR 91207· CPF 048.***.***-48

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Último movimento: JUNTADA DE OFÍCIO DE OUTROS ÓRGÃOS (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/11/2005

Distribuição

01/11/2005

Valor

R$ 17.344,22

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARULHOS FLAT & CONVENTION HALLCNPJ

Reu

IVONE ALMEIDA

PASCOAL GUILHERME N. RODRIGUES

FRANCISCO ASSIS DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL TADEU GEMMA· OAB SP 392137· CPF 391.***.***-37

Autor:

ANDRESSA SANTOS MACHADO· OAB SP 466439· CPF 386.***.***-70

Autor:

RUBENS FERREIRA DE CASTRO· OAB SP 95221· CPF 055.***.***-95

Autor:

RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO· OAB SP 238290· CPF 223.***.***-80

Autor:

ANDREA CRISTINA FRANCHI DE ANDRADE· OAB SP 172854· CPF 255.***.***-58

Reu:

FILIPE ANTONIO RODRIGUES JORGE· OAB SP 274308· CPF 326.***.***-42

Reu:

WILLI ROSTIN JUNIOR· OAB SP 173829· CPF 249.***.***-25

Outros

ANA CAROLINA BARUCHI TAMBUCCI· OAB SP 359012· CPF 413.***.***-85

ALDER MACEDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 112334· CPF 485.***.***-68

BEATRIZ QUINTANA NOVAES· OAB SP 192051· CPF 275.***.***-93

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMISA TECNOLOGIA EM ACO INOX LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA· OAB MG 79823· CPF 941.***.***-15

Autor:

ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 103253· CPF 035.***.***-70

Autor:

GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 144193· CPF 097.***.***-10

Autor:

THIAGO SALVADOR TRINDADE· OAB MG 158848· CPF 075.***.***-99

Reu:

SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 62597· CPF 791.***.***-91

Outros

JOSELIA DE OLIVEIRA PEDROSA· OAB MG 68457

RONALT DUARTE BATISTA· OAB MG 163158· CPF 097.***.***-08

IVONE LUIZA DE M. M. SILVA· OAB MG 39381

Último movimento: Conclusos para Despacho (25/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMISA TECNOLOGIA EM ACO INOX LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Desapensado do processo 0383706-39.2013.8.13.0024 (19/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISA TECNOLOGIA EM ACO INOX LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA· OAB MG 79823· CPF 941.***.***-15

Autor:

GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 144193· CPF 097.***.***-10

Autor:

KARLA GISLANE DA SILVA LOPES· OAB MG 153859· CPF 003.***.***-30

Autor:

GUILHERME AUGUSTO ZANON DOS SANTOS· OAB MG 192697· CPF 111.***.***-00

Reu:

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/03/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 18.258,87

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PAULO VICTOR CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

CHRISTINE PINTO COELHO RATTES BARTOLOMEO· CPF 101.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA· OAB MG 79823· CPF 941.***.***-15

Reu:

GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 144193· CPF 097.***.***-10

Outros

EDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA ABREU· OAB MG 58748

IVONE LUIZA DE M. M. SILVA· OAB MG 39381

ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 103253· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 03/03/2026 (02/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 18.258,87

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PAULO VICTOR CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

GUILHERME ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB MG 144193· CPF 097.***.***-10

Reu:

ALEANDRO PINTO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 103253· CPF 035.***.***-70

Reu:

CARLOS EDUARDO LEONARDO DE SIQUEIRA· OAB MG 79823· CPF 941.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 (04/03/2026)

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