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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 44.470,03

Autor

IVONETE SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

RICCIERI DORETO SCHIAVE· OAB AC 6765· CPF 002.***.***-93

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Ciência Tácita (30/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE SOARES

Reu

MUNICIPIO DE PLACIDO DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Reu:

ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO· OAB AC 4891· CPF 016.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5000065-71.2026.8.01.0008 Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Autor:Ivonete SoaresRéu:Municipio de Placido de Castro AUTOR: IVONETE SOARES ADVOGADO(A): ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB AC004891) DECISÃO 2. Do Juízo de Admissibilidade Recursal Passo à análise dos pressupostos de admissibilidade do Recurso Inominado (Evento 50): Tempestividade: O recurso é flagrantemente tempestivo. Intimado eletronicamente, o ente... (07/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

IVONETE SOARES

Advogados

Autor:

OLÍMPIO DOGNINI· OAB SC 011301· CPF 246.***.***-53

Autor:

JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI· OAB SC 023699· CPF 520.***.***-34

Reu:

OLÍMPIO DOGNINI· OAB SC 011301· CPF 246.***.***-53

Reu:

JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI· OAB SC 023699· CPF 520.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

IVONETE SOARES

Advogados

Autor:

OLÍMPIO DOGNINI· OAB SC 011301· CPF 246.***.***-53

Autor:

JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI· OAB SC 023699· CPF 520.***.***-34

Reu:

OLÍMPIO DOGNINI· OAB SC 011301· CPF 246.***.***-53

Reu:

JOYCE ROSA EIGEN FACCHINI· OAB SC 023699· CPF 520.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI· OAB PR 030146· CPF 557.***.***-15

Reu:

CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI· OAB PR 030146· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (21/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE SOARES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI· OAB PR 030146· CPF 557.***.***-15

Reu:

CYNTIA LUCIANA NERI BOREGAS PEDRAZZOLI· OAB PR 030146· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

10/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONETE SOARES

Advogados

Autor:

ARTHUR FABIO SOARES BULCAO· OAB PB 27626· CPF 087.***.***-29

Autor:

DIEGO NUNES DE SOUZA· OAB PB 14004· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Definitivo (27/12/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 5.347,09

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/ACNPJ

Reu

LUZIA SOARES RODRIGUESCPF

IVONETE SOARES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARCY CARLOS DE BARCELLOS· OAB TO 4992· CPF 908.***.***-68

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA· OAB TO 10695· CPF 696.***.***-53

Autor:

MYRLLA STEPHANY MOURA SILVA BUSTORFF· OAB TO 9066· CPF 044.***.***-97

Autor:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR· OAB TO 2426· CPF 786.***.***-49

Outros

DENISE BEATRIZ FERNANDES OLIVEIRA· OAB TO 11401· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 008007302026 (18/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 6.510,21

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/ACNPJ

Reu

IVONETE SOARES DOS SANTOSCPF

LUZIA SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA· OAB TO 10695· CPF 696.***.***-53

Autor:

MYRLLA STEPHANY MOURA SILVA BUSTORFF· OAB TO 9066· CPF 044.***.***-97

Autor:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR· OAB TO 2426· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73 (17/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A

Advogados

Autor:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR· OAB TO 2426· CPF 786.***.***-49

Autor:

ALMIRO DE FARIA JUNIOR· OAB TO 7596· CPF 001.***.***-25

Autor:

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA· OAB TO 10695· CPF 696.***.***-53

Autor:

MURILO RODRIGUES TEIXEIRA· OAB TO 010695

Autor:

IRAZON CARLOS AIRES JUNIOR· OAB TO 002426· CPF 786.***.***-49

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Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/07/2026)

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