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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 18.701,25

Autor

IVONICE CONCEICAO CARNEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA· OAB PB 15413· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 15.290,88

Último movimento: Publicado Expediente em 07/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 15.290,88

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Reu

IVONICE CONCEICAO CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

PETRUCCIO SOUSA FERREIRA PAIVA· OAB PB 15413· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/01/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.300,00

Autor

JANETE DE SANTANA

JANDIRA PONTES MORAIS DE SOUSACPF

JACINTO DAS NEVES NASCIMENTOCPF

JACILENE SOARES DA SILVACPF

JACILEIDE M DE ARAUJO

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANILDA DOS SANTOS CASTROCPF

IVONICE CONCEICAO CARNEIROCPF

IVONILDE MATIASCPF

JACILEIDE MONTEIRO DE ARAUJOCPF

IZABEL MARIA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· OAB PB 11477· CPF 030.***.***-38

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (26/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

02/01/2020

Valor

R$ 2.606,20

Autor

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

Reu

IVONICE SANTOS CONCEICAO

Advogados

Autor:

IGOR PINHO DOS SANTOS· OAB BA 39123· CPF 836.***.***-53

Autor:

ITAMARA PEREIRA DOS SANTOS· OAB BA 60131· CPF 054.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de IVONICE SANTOS CONCEIÇÃO em 30/01/2024 23:59. (27/09/2025)

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