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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 2.964,17

Autor

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINSCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA BICICLETAS ALFA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WYLLY FERNANDES DE SOUZA RÊGO· OAB TO 4837· CPF 005.***.***-07

Reu:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61 - Ciência Tácita (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

S2BS DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DE BELO HORIZONTE

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA II - BELO HORIZONTE

Outros

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

S2BS DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL DE BELO HORIZONTE

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

S2BS DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA II - BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Apelante(s) - S2BS DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA II - BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicaç... (04/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

S2BS DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

SUPERINTENDENTE REGIONAL DA FAZENDA II - BELO HORIZONTE

Advogados

Autor:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária) (17/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

03/04/2026

Valor

R$ 21.907,00

Autor

H R ROSSETTI - COMERCIAL CASA E LAZER LTDACNPJ

S2BS DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

MUNICIPIO DE PATOS - ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (03/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2024

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 21.907,00

Autor

H R ROSSETTI - COMERCIAL CASA E LAZER LTDACNPJ

S2BS DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PATOS - ESTADO DA PARAIBA

MUNICIPIO DE PATOSCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO NOGASCPF

Reu

S2BS DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS E ACESSóRIOS LTDACNPJ

SENSE INDUSTRIA DE BICICLETAS DA AMAZONIA LTDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ALEXANDRE SANTOS LOPES· OAB PR 84514· CPF 042.***.***-27

Autor:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Autor:

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 136254· CPF 067.***.***-95

Reu:

RAFAEL ALEXANDRE SANTOS LOPES· OAB PR 84514· CPF 042.***.***-27

Reu:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 64145· CPF 789.***.***-82

Reu:

LEANDRO AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 136254· CPF 067.***.***-95

Último movimento: Definitivo (09/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

S2BS DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

GERENTE - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANOPOLIS

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 064145

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

S2BS DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (03/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

S2BS DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

GERENTE DE FISCALIZACAO DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA

GERENTE DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - FLORIANOPOLIS

Advogados

Autor:

VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA· OAB MG 064145· CPF 789.***.***-82

Outros

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

S2BS DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

GERENTE DE FISCALIZACAO DA DIRETORIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0 (25/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFFAELA PRADO REISCPF

Reu

S2BS DISTRIBUIDORA DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Outros

REGINA COELI NEVES DE ASSIS· OAB MG 65145

ISABELLA PRADO LOBO REIS· OAB SP 471074

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (01/09/2023)

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