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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

IVONILSON DOS SANTOSCPF

Reu

MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (21/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 9.540,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/10/2023 23:59. (06/10/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 9.540,00

Autor

IVONILSON DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

SAMIRA VALERIA DAVI DA COSTA· OAB MA 6284· CPF 755.***.***-00

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 20.404,27

Autor

JADECIRA VARELA DOS SANTOS ALMEIDACPF

IVONILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

JOSE AMILTON DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTES: IVONILSON MARTINS DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: THIAGO TAVARES DE ARAÚJO RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817951-13.2019.8.20.5001 Cuida-se de recurso especial (Id. 18630593) interposto com fundamento no art. 105, III, “... (26/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 20.404,27

Autor

JOSE AMILTON DE OLIVEIRACPF

JADECIRA VARELA DOS SANTOS ALMEIDACPF

IVONILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (14/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 28.132,53

Autor

IVONILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Outros

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 28.132,53

Autor

IVONILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

JurosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EnquadramentoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Reu:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Definitivo (22/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AdministraçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONILSON MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO· OAB RN 9860· CPF 055.***.***-85

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/05/2025)

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