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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOSCPF

ROSIVANIA SANTOS ROCHACPF

JOSE VIEIRA DOS SANTOS.CPF

GILBERTO VIEIRA DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

ROSIVANIA SANTOS ROCHACPF

GILBERTO VIEIRA DOS SANTOSCPF

JOSE VIEIRA DOS SANTOS.CPF

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 5325· CPF 025.***.***-75

Autor:

CAMILLE MARIA OLIVEIRA NUNES SOARES· OAB SE 8688· CPF 035.***.***-79

Autor:

DANILLO VANUTTI SOARES BATISTA· OAB SE 7078· CPF 043.***.***-25

Autor:

IZABELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SE 14925· CPF 057.***.***-30

Autor:

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

Reu:

CAMILLE MARIA OLIVEIRA NUNES SOARES· OAB SE 8688· CPF 035.***.***-79

Reu:

IZABELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SE 14925· CPF 057.***.***-30

Reu:

DANILLO VANUTTI SOARES BATISTA· OAB SE 7078· CPF 043.***.***-25

Reu:

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

Último movimento: Retirada de pauta Petição Nº 116526/2026 - AgRg no AREsp 3048915 (17/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO DOS SANTOSCPF

GILBERTO VIEIRA DOS SANTOSCPF

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

JOSE VIEIRA DOS SANTOS.CPF

ROSIVANIA SANTOS ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO CARDOSO DE MELO GUILHERME· OAB SE 5325· CPF 025.***.***-75

Autor:

MILENA ANDRADE DE ARAUJO

Autor:

IZABELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SE 14925· CPF 057.***.***-30

Autor:

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· OAB SE 9363· CPF 318.***.***-90

Autor:

MARCONDES DOS SANTOS VERÇOSA· OAB SE 7102· CPF 019.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

MANUELA BEATRIZ PONTES MACIEL· OAB SE 1469· CPF 778.***.***-20

Último movimento: Remessa (16/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 5.664,28

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (16/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOS PASSAROSCNPJ

Reu

LIDIANE SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE TAVARES PINHEIRO· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Reu:

CARLA BEATRIZ DA SILVA RODRIGUES· OAB SE 12922· CPF 021.***.***-96

Reu:

IZABELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SE 14925· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Remessa (26/07/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOS PASSAROSCNPJ

Reu

LIDIANE SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE TAVARES PINHEIRO· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Reu:

NATALYA DO AMARAL BARRETO· OAB SE 10663· CPF 058.***.***-12

Reu:

CARLA BEATRIZ DA SILVA RODRIGUES· OAB SE 12922· CPF 021.***.***-96

Último movimento: Remessa (27/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOS PASSAROS

Reu

LIDIANE SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE TAVARES PINHEIRO· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Autor:

NATALYA DO AMARAL BARRETO· OAB SE 10663· CPF 058.***.***-12

Autor:

CARLA BEATRIZ DA SILVA RODRIGUES· OAB SE 12922· CPF 021.***.***-96

Reu:

JAQUELINE TAVARES PINHEIRO· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Reu:

NATALYA DO AMARAL BARRETO· OAB SE 10663· CPF 058.***.***-12

Reu:

CARLA BEATRIZ DA SILVA RODRIGUES· OAB SE 12922· CPF 021.***.***-96

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (16/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL DOS PASSAROS

Reu

LIDIANE SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE TAVARES PINHEIRO· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Autor:

NATALYA DO AMARAL BARRETO· OAB SE 10663· CPF 058.***.***-12

Autor:

CARLA BEATRIZ DA SILVA RODRIGUES· OAB SE 12922· CPF 021.***.***-96

Reu:

JAQUELINE TAVARES PINHEIRO· OAB SE 670· CPF 889.***.***-72

Reu:

NATALYA DO AMARAL BARRETO· OAB SE 10663· CPF 058.***.***-12

Reu:

CARLA BEATRIZ DA SILVA RODRIGUES· OAB SE 12922· CPF 021.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOS PASSAROS ADV.: ANDRÉA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB: 670-A-SE RÉU: LIDIANE SILVA SANTOS ADV.: NATALYA DO AMARAL BARRETO - OAB: 10663-SE ADV.: CARLA BEATRIZ DA SILVA RODRIGUES - OAB: 12922-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PROCESSUAIS, POR SEUS PROCURADORES, DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. AGUARDAR O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NÃO HAVENDO MANIFESTAÇÃO, PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO PROCE... (31/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MULTIMARCA ADMINISTRATORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

SAVIO JOSE DOS SANTOSCPF

LIDIANE SILVA SANTOSCPF

LEAL REPRESENTACOES MECNPJ

Advogados

Autor:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

CARLA BEATRIZ DA SILVA RODRIGUES· OAB SE 12922· CPF 021.***.***-96

Reu:

IZABELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SE 14925· CPF 057.***.***-30

Reu:

MARCIO CAVALHEIRO ALVES· OAB SE 3272· CPF 724.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELYN THAINA SOUZA DE SANTANACPF

Reu

BANCO PANCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SE 14925· CPF 057.***.***-30

Reu:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO VIVACE MORADA CLUBCNPJ

Reu

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

Advogados

Autor:

ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO· OAB SE 2697· CPF 588.***.***-20

Autor:

IZABELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SE 14925· CPF 057.***.***-30

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR· OAB SE 3587· CPF 938.***.***-53

Reu:

ANDREA SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2484· CPF 893.***.***-91

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

BIANCA THERESA SILVA CARDOSO· OAB SE 8494· CPF 042.***.***-33

+ outros advogados do reu

Outros

GILBERTO SAMPAIO VILA-NOVA DE CARVALHO· OAB SE 2829

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (06/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NASSAL - NASCIMENTO E SALES CONSTRUCAO LTDA

Reu

CONDOMINIO VIVACE MORADA CLUBCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO MOURA DA SILVACPF

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETOCPF

Reu

INGRID VITORIA SOUZA DE ARAUJO CRUZ MATOSCPF

WILLIANE SOUZA DE ARAUJOCPF

RODRIGO MOURA DA SILVACPF

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IZABELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SE 14925· CPF 057.***.***-30

Autor:

MARIA VICÊNCIA MENEZES SANTOS· OAB SE 15263· CPF 063.***.***-26

Autor:

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO· OAB SE 12563· CPF 135.***.***-60

Reu:

IZABELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SE 14925· CPF 057.***.***-30

Reu:

MARIA VICÊNCIA MENEZES SANTOS· OAB SE 15263· CPF 063.***.***-26

Reu:

JANARA PEREIRA CESAR SANTOS· OAB BA 18739· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RODRIGO MOURA DA SILVACPF

Reu

RAIMUNDO PEREIRA DOS SANTOS

INGRID VITORIA SOUZA DE ARAUJO CRUZ MATOSCPF

WILLIANE SOUZA DE ARAUJOCPF

Último movimento: Redistribuição (24/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

MARIA VICÊNCIA MENEZES SANTOS· OAB SE 15263· CPF 063.***.***-26

Autor:

IZABELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SE 14925· CPF 057.***.***-30

Autor:

FÁBIO AUGUSTO MENDONÇA BARRETO· OAB SE 12563· CPF 135.***.***-60

Autor:

JANARA PEREIRA CESAR SANTOS· OAB BA 18739· CPF 822.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 1.260,26

Autor

CONDOMINIO VILLA DOS MARESCNPJ

Reu

CARLOS MURILO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO RICARDO MENEZES· OAB SE 12561· CPF 012.***.***-12

Reu:

IZABELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SE 14925· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO VILLA DOS MARESCNPJ

Reu

CARLOS MURILO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IZABELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SE 14925· CPF 057.***.***-30

Autor:

TIAGO RICARDO MENEZES· OAB SE 12561· CPF 012.***.***-12

Reu:

IZABELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SE 14925· CPF 057.***.***-30

Reu:

TIAGO RICARDO MENEZES· OAB SE 12561· CPF 012.***.***-12

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FERNANDO BIZERRA SANTOSCPF

VANESSA VIEIRA DA ROCHA SANTOSCPF

Reu

JAIME DOS SANTOSCPF

JANETE OLIVEIRA SANTOSCPF

Outros

IZABELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SE 14925· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação JudicialSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Reu

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

NASCIMENTO E SALES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Autor:

BRUNO DELGADO CHIARADIA· OAB SP 177650· CPF 264.***.***-44

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE· OAB SE 3691· CPF 722.***.***-49

Reu:

ELDER SERGIO DE MENEZES ARAUJO· OAB SE 2697· CPF 588.***.***-20

Reu:

GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO· OAB SE 2829· CPF 533.***.***-04

Reu:

JOSE NARULENO RAMOS· OAB SE 1202· CPF 034.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

IGOR FABRÍCIO VALENÇA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

MARA CELE SANTOS SOUZA FREITAS· OAB SE 3846· CPF 987.***.***-00

JOSAN SANTOS SOUZA· OAB SE 2960· CPF 588.***.***-68

RAPHAEL BRANDAO BLINOFI· OAB SE 7207· CPF 039.***.***-01

RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO· OAB SE 2517· CPF 425.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUÇÕES LTDA

NASSAL CONSTRUTORA

Advogados

Autor:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 9005· CPF 046.***.***-24

Autor:

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA· OAB SE 5497· CPF 003.***.***-73

Autor:

RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO· OAB SE 2517· CPF 425.***.***-04

Autor:

MARA CELE SANTOS SOUZA FREITAS· OAB SE 3846· CPF 987.***.***-00

Autor:

GABRIELA FRAGA VILAR· OAB SE 11486· CPF 061.***.***-28

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVID ARAÚJO PADILHA· OAB AL 9005· CPF 046.***.***-24

Reu:

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA· OAB SE 5497· CPF 003.***.***-73

Reu:

RIVANIA VIEIRA DE CARVALHO· OAB SE 2517· CPF 425.***.***-04

Reu:

MARA CELE SANTOS SOUZA FREITAS· OAB SE 3846· CPF 987.***.***-00

Reu:

GABRIELA FRAGA VILAR· OAB SE 11486· CPF 061.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 5.364,27

Autor

CONDOMINIO VIVACE MORADA CLUBCNPJ

Reu

CONSTRUTORA NASSALCNPJ

ARIVALDO BARRETO E HEITOR MEDEIROS ADVOGADOS E CONSULTORESCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA RAMOS DOS SANTOS· OAB SE 14925· CPF 057.***.***-30

Reu:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Reu:

ASSIONE SANTOS· OAB PR 283602· CPF 491.***.***-00

Reu:

KAMILA DE JESUS NETTO· OAB SE 13464· CPF 056.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/06/2025)

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