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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE MARTINS FERNANDESCPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SANTORINICNPJ

ADRIANO AFONSO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

ADRIANO DE PAIVA AFONSOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FERNANDES MOREIRA· OAB SP 393358· CPF 436.***.***-99

Reu:

PAULO ROBERTO BASTOS· OAB SP 103033· CPF 047.***.***-12

Reu:

HENRIQUE BERALDO AFONSO· OAB SP 210916· CPF 276.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

21/07/2025

Valor

R$ 117.000,00

Autor

MARCELO DA ROCHACPF

SELMA DE SOUZA RODRIGUESCPF

SERGIO ROBERTO RIBEIRO MOUSSALLICPF

GRAZIELLA TRIXIE SHEN MOUSSALLICPF

Reu

SERGIO ROBERTO RIBEIRO MOUSSALLICPF

SRM66 CONSTRUTORA ENGENHARIA E INCORPORADORCNPJ

GRAZIELLA TRIXIE SHEN MOUSSALLICPF

SELMA DE SOUZA RODRIGUESCPF

MARCELO DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LOURENCO LOPES BELLIO· OAB RS 111240· CPF 864.***.***-34

Autor:

DANIEL DE PAULA DAROQUE· OAB SP 291953· CPF 327.***.***-36

Autor:

NUBIA FRANCINE LOPES ANDRADE· OAB SP 292300· CPF 337.***.***-12

Reu:

DANIEL DE PAULA DAROQUE· OAB SP 291953· CPF 327.***.***-36

Reu:

GUILHERME LOURENCO LOPES BELLIO· OAB RS 111240· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Expedição de Ofício. (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 117.000,00

Autor

SELMA DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

SERGIO ROBERTO RIBEIRO MOUSSALLICPF

SRM66 CONSTRUTORA ENGENHARIA E INCORPORADORCNPJ

GRAZIELLA TRIXIE SHEN MOUSSALLICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME LOURENCO LOPES BELLIO· OAB RS 111240· CPF 864.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDER MARCOS MARIANICPF

Reu

GUSTAVO DE OLIVEIRA NERESCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BOATTO· OAB SP 109292· CPF 958.***.***-04

Reu:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI· OAB SP 376639· CPF 405.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 7.991,27

Autor

ANTONIO PEREIRACPF

ELZA MARIA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SIMOES

WILTER SCARANELOCPF

WILMAR SCARANELOCPF

VALMIR SCARANELOCPF

VALDIR SCARANELOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

VERA LÚCIA GOMES· OAB SP 264074· CPF 078.***.***-75

Autor:

MARCIO FABRÍCIO LORENZETTI· OAB SP 277388· CPF 270.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FERNANDO SANTARELLI JOAQUIMCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 390501· CPF 370.***.***-55

Autor:

RAISSA SANTOS VIDOTO· OAB SP 504649· CPF 390.***.***-57

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Reu:

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM· OAB MG 89835

Reu:

KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SANTARELLI JOAQUIMCPF

Advogados

Autor:

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 390501· CPF 370.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FERNANDO SANTARELLI JOAQUIMCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

RAISSA SANTOS VIDOTO· OAB SP 504649· CPF 390.***.***-57

Autor:

BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO· OAB SP 390501· CPF 370.***.***-55

Reu:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 14.300,00

Autor

DENISE ROSSI LOPES GIAMPIETROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CAROLINE DOS SANTOS· OAB SP 441112· CPF 440.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2023)

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