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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ISAC SOUZA SANTOS

DENILSON REIS DE JESUS

JOSE ISAC SOUZA SANTOSCPF

DENILSON REIS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 50676· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Juntada de informação (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE ISAC SOUZA SANTOSCPF

DENILSON REIS DE JESUSCPF

Reu

DENILSON REIS DE JESUSCPF

JOSE ISAC SOUZA SANTOSCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 50676· CPF 008.***.***-73

Reu:

FABIAN SILVEIRA DE CARVALHO· OAB BA 50676· CPF 008.***.***-73

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

13/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JURACI ARAUJO DE JESUSCPF

ELIZETE SILVA DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS LOPESCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 9425· CPF 021.***.***-09

Reu:

EDUARDO PORTO CARVALHO· OAB PI 14151· CPF 057.***.***-38

Reu:

ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO· OAB PI 8661· CPF 919.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI ARAUJO DE JESUSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ELIZETE SILVA DA SILVACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS LOPESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/08/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2021

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

THAFFAREL DA SILVA BRASILCPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 101.500,00

Último movimento: Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2024 23:59. (07/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 101.500,00

Autor

IZAEL DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

MARIZA SILVA MORAES CAVALCANTE· OAB RO 8727· CPF 715.***.***-34

Autor:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB RO 2790· CPF 645.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (07/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/05/2015

Distribuição

27/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DARINEIDE DOS SANTOSCPF

Reu

IZAEL DOS SANTOS

Outros

THAYSA LUARAH PRADO LEANDRO MARINHO· OAB SE 8130· CPF 023.***.***-30

STEPHANIE MARIA ARAGÃO MENEZES· OAB SE 13104· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (17/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAEL DOS SANTOS

Reu

ARNALDO FRANKLIN GUEDES CAVALCANTECPF

RM CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Autor:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Reu:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Definitivo (10/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAEL DOS SANTOS

Reu

ARNALDO FRANKLIN GUEDES CAVALCANTECPF

RM CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Autor:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA· OAB SE 4095· CPF 588.***.***-72

Reu:

WHORTON LEON CRUZ DE LIMA· OAB SE 7828· CPF 029.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 202360200387. REQUERENTE: IZAEL DOS SANTOS. INTIMANDO: ARNALDO FRANKLIN GUEDES CAVALCANTE, CPF Nº 002.739.365-81, RESIDENTE E DOMICILIADO EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: INTIMEM-SE AS PARTES, ARNALDO FRANKLIN GUEDES CAVALCANTE E RM CAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS NOVOS E USADOS EIREL, PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS GERADAS SOB O Nº 202610500492 E 202610500493, RESPECTIVAMENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO JUNTAR O COMP... (10/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

IZAEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA· OAB SP 289500· CPF 259.***.***-76

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA· OAB SP 289500· CPF 259.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA· OAB SP 289500· CPF 259.***.***-76

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAEL DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA· OAB SP 289500· CPF 259.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALIELLE DA SILVA MEDEIROS· OAB ES 19359· CPF 124.***.***-01

Autor:

ALIELLE DA SILVA MEDEIROS· OAB ES 019359· CPF 124.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

IZAEL DOS SANTOS CASTROCPF

IZAEL DOS SANTOS CASTRO

ELVIS FERNANDO DE SOUZA DA SILVACPF

LUAN RIBEIRO NICOLINE

Advogados

Reu:

ANA JESSICA PHILIPPSEN· OAB MT 23709· CPF 011.***.***-98

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (23/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAEL DOS SANTOS CASTROCPF

ELVIS FERNANDO DE SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

IZAEL DOS SANTOS CASTROCPF

Advogados

Reu:

ISRAEL JULIO MENEZES DE PADUA· OAB PA 26166· CPF 015.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de IZAEL DOS SANTOS CASTRO em 22/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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