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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANTONIO PEREIRA SOBRINHOCPF

IZAIAS BARROSCPF

RAIMUNDA PEREIRA SALESCPF

DOMINGOS CABRAL PESSOACPF

Reu

SABINA ALVES DA CRUZ

MANOEL DA CRUZ

SABINA ALVES DA CRUZCPF

MANOEL DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI· OAB TO 5236· CPF 000.***.***-29

Autor:

EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM· OAB TO 5342· CPF 713.***.***-87

Reu:

JOÃO FRANCISCO FERREIRA· OAB TO 48· CPF 032.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5000290-88.2010.8.27.2737/TO REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO(A): EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM (OAB TO05342B) ADVOGADO(A): DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI (OAB TO05236A) REQUERENTE: IZAIAS BARROS ADVOGADO(A): DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI (OAB TO05236A) ADVOGADO(A): EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM (OAB TO05342B) REQUERENTE: RAIMUNDA PEREIRA SALES ADVOGADO(A): DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI (OAB TO05... (23/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

02/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA SOBRINHO

DOMINGOS CABRAL PESSOA

IZAIAS BARROS

RAIMUNDA PEREIRA SALES

Reu

MANOEL DA CRUZ

Advogados

Autor:

DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI· OAB TO 5236· CPF 000.***.***-29

Autor:

EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM· OAB TO 5342· CPF 713.***.***-87

Autor:

DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI· OAB TO 05236

Autor:

EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM· OAB TO 05342

Reu:

JOÃO FRANCISCO FERREIRA· OAB TO 00048

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000290-88.2010.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM REQUERENTE: ANTONIO PEREIRA SOBRINHO ADVOGADO(A): EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM (OAB TO05342B) ADVOGADO(A): DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI (OAB TO05236A) REQUERENTE: IZAIAS BARROS ADVOGADO(A): DANNYELA AZEVEDO TRIERS BENELLI (OAB TO05236A) ADVOGADO(A): EUGÊNIO CÉSAR BATISTA MOURA AMORIM (OAB TO05342B) REQUERENTE: RAIMUNDA PEREIRA SALES ADVOGADO(A): DANNYELA A... (17/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2023

Distribuição

04/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS GONCALVES DUBALCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CASSIANE ELIS BRAGANHOL· OAB RS 115130· CPF 006.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/05/2023

Distribuição

07/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GABRIEL SILVA SANTOSCPF

LIVIA VITORIA OLIVEIRA DO NASCIMENTOCPF

VINICIUS MICHEL PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DIELRIVAN OLIVEIRA ASSUNCAO· CPF 011.***.***-38

Reu:

AMANDA ALBERTINI COLET· OAB MT 20262· CPF 025.***.***-30

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCOS PAULO DOS SANTOS RIGO

Advogados

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48433122 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANDRE LUIZ CAMILO PEREIRACPF

Advogados

Reu:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EMERSON DE LIMACPF

VIRGIANO DA CONCEICAO FERREIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 9.316,65

Autor

IZAIAS NUNES LEALCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

YASMIN SIMEI RAMOS DE ABREU· OAB MT 26517· CPF 044.***.***-93

Último movimento: Juntada de Certidão (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 9.316,65

Autor

IZAIAS NUNES LEALCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAIAS NUNES LEALCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

YASMIN SIMEI RAMOS DE ABREU· OAB MT 26517· CPF 044.***.***-93

Reu:

YASMIN SIMEI RAMOS DE ABREU· OAB MT 26517· CPF 044.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (09/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAIAS NUNES LEALCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

YASMIN SIMEI RAMOS DE ABREU· OAB MT 26517· CPF 044.***.***-93

Reu:

YASMIN SIMEI RAMOS DE ABREU· OAB MT 26517· CPF 044.***.***-93

Último movimento: Documento (07/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VANIEL CORREIA MENDONCACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MIGUEL LIMA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCOS RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 28204· CPF 031.***.***-36

Reu:

CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 11208· CPF 089.***.***-83

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MIGUEL LIMA DA SILVA em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 49196711 (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

DesobediênciaProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MIGUEL LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 11208· CPF 089.***.***-83

Autor:

MARCOS RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 28204· CPF 031.***.***-36

Reu:

CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 11208· CPF 089.***.***-83

Reu:

MARCOS RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 28204· CPF 031.***.***-36

Reu:

MARCOS ROGERIO MENDES· OAB MT 16057· CPF 707.***.***-87

Último movimento: Publicação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2023

Distribuição

30/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANANILDO SANTOS DA COSTACPF

Advogados

Reu:

JOCINEI COSTA CURITIBA· OAB MT 29899· CPF 859.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2026 23:59 - expediente de n° 48538756 (05/05/2026)

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