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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa e de Suporte - GDPGTASGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MARIA EUNICE SILVA NASCIMENTOCPF

MARIA EUNICE DA SILVA CECILIOCPF

MARIA ESTELLA NEGRAO DE SOUZACPF

MARIA ESTELA TEIXEIRA LEITECPF

MARIA ERMILA RODRIGUESCPF

+ 1348 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Juntada de Informação (14/10/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

VALMIR FLORIANO VIEIRA DE ANDRADE· OAB DF 26778· CPF 487.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO MULLER MARQUES· OAB RS 39450· CPF 717.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2013

Distribuição

22/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

JOAO NOGUEIRA DE LIMACPF

ABGUAR TEIXEIRA DE PAULACPF

MARIA VIOLETA DOS SANTOSCPF

LUCINEA DE MENEZES ANDRADECPF

+ 1349 outros

Reu

JUCIARA MARIA FERREIRA MONTEIROCPF

MARIA DE NAZARE BRITO DA SILVACPF

MARLI PAES PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE TEIXEIRA BORGES MENDESCPF

MARIA DIVA VILHENA PINHEIROCPF

+ 1349 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência (29/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/10/2012

Distribuição

10/10/2012

Valor

R$ 1.720.496,86

Autor

RUDGLEUDO ALBERTO ALVESCPF

RONNIE ELISON ALVES SAMPAIOCPF

KLEBEN RODRIGUES ALVESCPF

GLEISE EMANUELA ALVESCPF

EMERSON CLAUDIO ALVES SAMPAIOCPF

+ 332 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS· OAB AP 420· CPF 090.***.***-20

Autor:

ELIZABETE SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 444· CPF 152.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 22.309,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

IZAIAS COELHOCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (03/11/2023)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAIBERT, MORAES E COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

IZAIAS LOPESCPF

CLEZIO APARECIDO FREIRESCPF

Reu

SAO JOSE SA AGRICOLA E PASTORILCNPJ

INACIO COELHO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIA DAIBERT ROCHA· OAB MG 142563· CPF 096.***.***-93

Reu:

MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR· CPF 502.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· CPF 999.***.***-00

Outros

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· OAB MT 11519· CPF 999.***.***-00

MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR· OAB MT 9674

Último movimento: Decorrido prazo de SAO JOSE SA AGRICOLA E PASTORIL em 10/12/2025 23:59 (12/12/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

IZAIAS LOPESCPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE VILHENA

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VILHENA/RO

Outros

PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des. José Antônio Robles ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 12/08/2021 DECISÃO Processo: 0805861-13.2021.8.22.0000. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena/RO Relator: DES. JOSÉ ANTONIO ROBLES Distribuído por sorteio em 25/06/2021 Redistribuído por prevenção em 28/06/2021 DECISÃO: “ORDEM DENEGADA À UNANIMIDADE” EMENTA: Habeas corpus. Tráfico in... (19/08/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADEMIR MIRANDA DOS SANTOSCPF

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

IZAIAS LOPESCPF

NILSON BERNARDES DE SENACPF

ALINE ARAUJO LIMACPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

Reu:

FABIANA BARBIERI CARNEIRO· OAB MT 13705· CPF 888.***.***-04

Reu:

ADEMIR MIRANDA DOS SANTOS· OAB RO 10372· CPF 905.***.***-49

Reu:

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RO 338· CPF 003.***.***-03

Reu:

RICARDO SOUZA SILVA· OAB RO 10144· CPF 015.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (29/05/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON BERNARDES DE SENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/08/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON BERNARDES DE SENACPF

IZAIAS LOPESCPF

ALINE ARAUJO LIMACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 3893· CPF 833.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RO 338· CPF 003.***.***-03

Autor:

ADEMIR MIRANDA DOS SANTOS· OAB RO 10372· CPF 905.***.***-49

Autor:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO

Autor:

FABIANA BARBIERI CARNEIRO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/08/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/08/2023)

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