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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DAIBERT, MORAES E COSTA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

IZAIAS LOPESCPF

CLEZIO APARECIDO FREIRESCPF

Reu

SAO JOSE SA AGRICOLA E PASTORILCNPJ

INACIO COELHO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JULIA DAIBERT ROCHA· OAB MG 142563· CPF 096.***.***-93

Reu:

MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR· CPF 502.***.***-87

Reu:

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· CPF 999.***.***-00

Outros

GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUSTAVO GUILHERME COSTA SALAZAR· OAB MT 11519· CPF 999.***.***-00

MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MOACIR ALMEIDA FREITAS JUNIOR· OAB MT 9674

Último movimento: Decorrido prazo de SAO JOSE SA AGRICOLA E PASTORIL em 10/12/2025 23:59 (12/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

IZAIAS LOPESCPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE VILHENA

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VILHENA/RO

Outros

PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara Criminal / Gabinete Des. José Antônio Robles ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: 12/08/2021 DECISÃO Processo: 0805861-13.2021.8.22.0000. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena/RO Relator: DES. JOSÉ ANTONIO ROBLES Distribuído por sorteio em 25/06/2021 Redistribuído por prevenção em 28/06/2021 DECISÃO: “ORDEM DENEGADA À UNANIMIDADE” EMENTA: Habeas corpus. Tráfico in... (19/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

ADEMIR MIRANDA DOS SANTOSCPF

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

IZAIAS LOPESCPF

NILSON BERNARDES DE SENACPF

ALINE ARAUJO LIMACPF

Advogados

Reu:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO· OAB MT 18079· CPF 006.***.***-43

Reu:

FABIANA BARBIERI CARNEIRO· OAB MT 13705· CPF 888.***.***-04

Reu:

ADEMIR MIRANDA DOS SANTOS· OAB RO 10372· CPF 905.***.***-49

Reu:

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RO 338· CPF 003.***.***-03

Reu:

RICARDO SOUZA SILVA· OAB RO 10144· CPF 015.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (29/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON BERNARDES DE SENACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON BERNARDES DE SENACPF

IZAIAS LOPESCPF

ALINE ARAUJO LIMACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ERICA CAROLINE FERREIRA VAIRICH· OAB RO 3893· CPF 833.***.***-00

Autor:

MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB RO 338· CPF 003.***.***-03

Autor:

ADEMIR MIRANDA DOS SANTOS· OAB RO 10372· CPF 905.***.***-49

Autor:

PEDRO PAULO SILVA MACEDO

Autor:

FABIANA BARBIERI CARNEIRO

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

NILDE BEZERRA E BEZERRACPF

ROSELINE FIGUEIREDO CORREACPF

HAROLDO GOMES MARTINSCPF

IZAIAS LOPES BEZERRACPF

MANOEL TEODORO PEREIRA E SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

PAULO ROBERTO ALMEIDA· OAB MA 6395· CPF 298.***.***-20

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de malote digital (26/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/08/2010

Distribuição

02/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

IZAIAS LOPES BEZERRACPF

Advogados

Reu:

JOAO GUSMAO NETTO· CPF 638.***.***-20

Reu:

AMANDA CORREA FERNANDES· OAB MG 167317· CPF 027.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 12.543,49

Autor

MUNICIPIO DE MO----

Reu

IZAIAS LOPES BEZERRACPF

Advogados

Reu:

THIAGO ANDRE BEZERRA AIRES· OAB MA 18014· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

18/05/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

IZAIAS LOPES BEZERRACPF

Advogados

Reu:

DANILO MOHANA PINHEIRO CARVALHO LIMA· OAB MA 9022· CPF 964.***.***-91

Reu:

JOSE WERLEY TORRES DA SILVA· OAB SP 360284· CPF 732.***.***-15

Reu:

GEORGE LUCAS DE ALMEIDA CARVALHO· OAB MA 19420· CPF 058.***.***-29

Reu:

ELIZIO FRAZAO FILHO· CPF 036.***.***-82

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 1.353.710,73

Autor

MARCIALICE LEAL ARAUJOCPF

LUCAS RAFAEL MORAES DE ALBUQUERQUECPF

SUZANA RAQUEL MORAES DE ALBUQUERQUECPF

ANTONIO CARLOS VIANACPF

ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRACPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZE----

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de termo (11/12/2025)

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