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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

TEREZINHA ANTONIA VIEIRACPF

IZAIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Autor:

LISIANE MESSERSCHMIDT RUBIN· CPF 771.***.***-72

Autor:

JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO· CPF 763.***.***-04

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS DUTRA FONSECA· OAB RS 117273· CPF 015.***.***-42

Outros

JOAO EUGENIO SLUZYNSKI· OAB RS 027448· CPF 403.***.***-25

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53148830720258217000/TJRS (16/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAIAS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DUTRA FONSECA· OAB RS 117273· CPF 015.***.***-42

Autor:

JOAO EUGENIO SLUZYNSKI· OAB RS 027448· CPF 403.***.***-25

Reu:

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES· CPF 442.***.***-53

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024 (30/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ IZAIAS SANTOSCPF

MARIA JANETE SANTOSCPF

JUSCELINA ISAIAS SANTOS ALMEIDACPF

DIANA MENDES DOS SANTOSCPF

JUVENAL ISAIAS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Advogados

Autor:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA MENDES DOS SANTOS

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIORCPF

JUAREZ IZAIAS SANTOS

JUSCELINA ISAIAS SANTOS ALMEIDACPF

JUVENAL ISAIAS SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EPIFANIO LOPES MONTEIRO JUNIOR· OAB PI 9820· CPF 086.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIANA MENDES DOS SANTOS, MARIA JANETE SANTOS, JUAREZ IZAIAS SANTOS, JUVENAL ISAIAS SANTOS, JUSCELINA ISAIAS SANTOS ALMEIDA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para se manifestarem a cerca dos cálculos juntados pela contadoria judicial, ID 87045385, no prazo de 10(dez) dias. TERESINA, 28 de novembro de 2025. CELMA REGINA DE SOUSA HOLANDA 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública... (13/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 35.427,33

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JUAREZ IZAIAS SANTOSCPF

Último movimento: Conclusos para despacho (11/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2015

Distribuição

09/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE CARDOSO DE MACEDO FILHOCPF

SOCORRO MARIA DE SOUSA OLIVEIRACPF

JANAINA MARTINS VASCONCELOSCPF

PAULO WILLIAM ESTRELA OLIVEIRACPF

JOSE ALVES DOS SANTOSCPF

+ 23 outros

Advogados

Reu:

SIMONE DO SOCORRO FIGUEIREDO GOMES· OAB PA 7570

Reu:

NESTOR ALCEBIADES MENDES XIMENES· OAB PI 2849· CPF 490.***.***-68

Reu:

JOSILENNI DE ALENCAR FONSECA SANTOS· OAB PI 9039· CPF 789.***.***-72

Reu:

MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO· OAB PI 5935· CPF 008.***.***-35

Reu:

MARCO AURELIO DANTAS· OAB PI 2438· CPF 273.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 500,00

Autor

JUAREZ IZAIAS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI em 03/06/2022 23:59. (04/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUICNPJ

Reu

JUAREZ IZAIAS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Distribuído por sorteio (03/04/2024)

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