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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 33.330,36

Autor

ANTONIA IZENEIDE PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Outros

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2025. Documento: 179228423 (10/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 33.330,36

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

ANTONIA IZENEIDE PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 11.065,48

Último movimento: Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 195707243 (17/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 11.065,48

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Reu

ANTONIA IZENEIDE PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO MARIO SIQUEIRA BRAGA· OAB CE 17759· CPF 357.***.***-53

Reu:

EMILIA MARTINS CAVALCANTE· OAB CE 26758· CPF 017.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (29/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 178.015,20

Autor

ERISON FERREIRA MULATINHOCPF

Reu

IZENILDE OLEGARIO MULATINHOCPF

IZENEIDE OLEGARIO MULATINHOCPF

EDIVAL OLEGARIO MULATINHOCPF

JANE KELY FERREIRA MULATINHO

JANE KELY FERREIRA MULATINHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO· OAB RN 4790· CPF 779.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

USUARIO DE SISTEMACPF

EDILENE MULATINHO SOUSACPF

JOSIVAGNER MULATINHO DA CUNHACPF

JOSEMBERG MULATINHO DA CUNHACPF

EDILMA MULATINHO DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

ERISON FERREIRA MULATINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE GALDINO DA COSTA· OAB RN 278· CPF 317.***.***-04

Reu:

JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO· OAB RN 4790· CPF 779.***.***-15

Último movimento: Não Concedida a Antecipação de tutela (11/05/2026)

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