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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/07/1999

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 16.105,89

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

J. B. CASAS E CABANAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Autor:

GUSTAVO BAPTISTI LUDWIG· CPF 497.***.***-00

Autor:

JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA· CPF 599.***.***-91

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 16.105,89

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

J. B. CASAS E CABANAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TQR2CIV1 (17/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

09/12/2013

Distribuição

10/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE SCHROEDER/SC

Reu

CASAS J E INDUSTRIA E COMERCIO DE CONCRETO LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO AUGUSTO BAYER· OAB SC 028822· CPF 052.***.***-01

Autor:

CAMILA RODRIGUES BASTOS· OAB SC 036637· CPF 062.***.***-82

Reu:

DIEGO AUGUSTO BAYER· OAB SC 028822· CPF 052.***.***-01

Reu:

CAMILA RODRIGUES BASTOS· OAB SC 036637· CPF 062.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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