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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 16.396,17

Autor

CONDOMINIO PALM SPRINGS NATALCNPJ

Reu

J C INVESTIMENTOS EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

JENNYFFER KAIARA SANTOS ALMEIDA· CPF 078.***.***-58

Último movimento: Conclusos para julgamento (18/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 263.263,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JEFFERSON RICARDO DE SOUSACPF

J.C. BSB PLANEJADOS INTELIGENTES LTDA - MECNPJ

RENOVAR PORCELANATOS E ACABAMENTO, UTILIDADES DO LAR E PRESENTES EM GERAL LTDACNPJ

CAMPEAO COMERCIO DE PISOS, PORCELANATOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ITALIAN DESIGN SIA ATACADAO LTDACNPJ

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de certidão (21/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 109.879,69

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J.C. BSB PLANEJADOS INTELIGENTES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 105.155,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J.C. BSB PLANEJADOS INTELIGENTES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.132.957,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITALIA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA - EPPCNPJ

J.C. BSB PLANEJADOS INTELIGENTES LTDA - MECNPJ

JCGO MATERIAL DE CONSTRUCAO E ACABAMENTOS EIRELI - MECNPJ

CAMPEAO COMERCIO DE PISOS, PORCELANATOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

ITALIAN DESIGN SIA ATACADAO LTDACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Juntada de certidão (25/03/2026)

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