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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 40.900,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 40.900,00

Autor

JESSICA MARTINS DE LIMA PORTELACPF

Reu

A. J. DUARTE MELOCNPJ

ADRIANO JOSE DUARTE MELO

Advogados

Autor:

LAVYO AMORIM PORTELA· OAB MA 13447· CPF 048.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 2.231,03

Autor

ELISANGELA DUARTE CALIXTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão (08/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 14.206,62

Autor

ELISANGELA DUARTE CALIXTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Outros

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Juntada de autos digitalizados (13/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 7.290,90

Autor

ELISANGELA DUARTE CALIXTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Outros

IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA· OAB RO 6867· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Juntada de Petição de outras peças (23/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 5.511,44

Autor

ELISANGELA DUARTE CALIXTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 5.511,44

Autor

ELISANGELA DUARTE CALIXTOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/01/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DUARTE CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Definitivo (15/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DUARTE CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS NOGUEIRA· OAB RO 6954· CPF 878.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELISANGELA DUARTE CALIXTO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIS CARLOS NOGUEIRA - RO6954 NÃO DENUNCIADO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO) Finalidade: Intimar a parte autora para, em 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento dos autos. Rolim de Moura/RO, 10 de julho de 2024. JOAO PAULO DA SILVA MARTINS Técnico Judiciário (Assinado Digitalmente) Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E... (11/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 14.241,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANGELA DUARTE CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

IZALTEIR WIRLES DE MENEZES MIRANDA· OAB RO 6867· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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