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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Usufruto e Administração dos Bens de Filhos MenoresAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA BARRETO DE SOUZA VITAL AMARAL

HANNA FERREIRA GOISCPF

J. M. V. A.

J. V. A.

Advogados

Autor:

HANNA FERREIRA GOIS· OAB BA 71828· CPF 858.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

P.P.B.CNPJ

Reu

J.V.A.

V.L.M.

Advogados

Autor:

ANA LETICIA DA SILVA PEREIRA· OAB MG 192219· CPF 066.***.***-24

Autor:

GEORGES ALESSANDRO A. GOMES· OAB MG 169

Reu:

ANA LETICIA DA SILVA PEREIRA· OAB MG 192219· CPF 066.***.***-24

Reu:

GEORGES ALESSANDRO A. GOMES· OAB MG 169

Último movimento: Definitivo (30/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.V.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

G.J.A.T.

J.V.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Maus TratosAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.V.A.

Último movimento: Mero expediente (06/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.V.A.

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Maus TratosInquérito Policial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.V.A.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 INDICIADO: J.V.A. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informati... (21/02/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

2 JUIZADO ESPECIAL DE PATOS

Reu

JUIZO DA 7 VARA DA COMARCA DE PATOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoInquérito Policial

Ajuizamento

25/09/2013

Distribuição

25/09/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

A.C.R.L.

F.B.R.

J.A.P.F.

J.A.V.

J.L.L.S.

+ 7 outros

Último movimento: Remessa (09/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Crimes de TorturaProcedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

A.V.S.

J.A.V.

J.D.S.

J.X.S.

N.R.S.

+ 1 outros

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Reu

JHONATAN DE ASSIS VASCONCELLOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DanoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

J.A.V.

Último movimento: Definitivo (18/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoInquérito Policial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.A.V.

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 INDICIADO: J.A.V. Determinado o arquivamento do procedimento investigatório. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG po... (16/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

DanoInquérito Policial

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.A.V.

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2023)

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