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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/03/2010

Distribuição

17/03/2010

Valor

R$ 10.877,71

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

J R SOARES COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 5.413,80

Autor

IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.CNPJ

Reu

J R SOARES COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB RJ 66862· CPF 976.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 119.664,94

Último movimento: Decorrido prazo de RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VII LTDA em 27/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 119.664,94

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VII LTDACNPJ

Reu

JOSE ALAETH RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

IVONILDES GOMES PATRIOTA

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

FRANCYELLE PIETRO PESSOA· OAB PA 26074· CPF 022.***.***-73

Reu:

HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES· OAB PA 22137· CPF 007.***.***-10

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VII LTDACNPJ

Reu

JOSE ALAETH RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES· OAB PA 22137· CPF 007.***.***-10

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

FRANCYELLE PIETRO PESSOA· OAB PA 26074· CPF 022.***.***-73

Autor:

IVONILDES GOMES PATRIOTA· OAB GO 28899· CPF 719.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES· OAB PA 22137· CPF 007.***.***-10

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

FRANCYELLE PIETRO PESSOA· OAB PA 26074· CPF 022.***.***-73

Reu:

IVONILDES GOMES PATRIOTA· OAB GO 28899· CPF 719.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VII LTDA Requerido: JOSE ALAETH RODRIGUES SOARES Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, fica a parte autora INTIMADA a apresentar réplica à contestação ofertada pela parte requerida, juntados aos autos. Prazo da Lei. Parauapebas/PA, 2 de julho de 2026. PABLO VINICIUS PRATA SILVA Servidor(a) da UPJ de Parauapebas (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico ass... (03/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VII LTDACNPJ

Reu

JOSE ALAETH RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Autor:

HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES· OAB PA 22137· CPF 007.***.***-10

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Autor:

FRANCYELLE PIETRO PESSOA· OAB PA 26074· CPF 022.***.***-73

Autor:

IVONILDES GOMES PATRIOTA· OAB GO 28899· CPF 719.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES· OAB PA 22137· CPF 007.***.***-10

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

FRANCYELLE PIETRO PESSOA· OAB PA 26074· CPF 022.***.***-73

Reu:

IVONILDES GOMES PATRIOTA· OAB GO 28899· CPF 719.***.***-53

+ outros advogados do reu

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 27.911,10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA: DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA TÉCNICA E/OU TESTEMUNHAL – MATÉRIA UNICAMENTE DE DIREITO – PRELIMINAR REJEITADA – MÉRITO: PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE LOTE/TERRENO – INADIMPLEMENTO DA APELANTE – CARACTERIZAÇÃO – RESCISÃO DO CONTRA... (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 27.911,10

Autor

JOSE ALAETH RODRIGUES SOARESCPF

Reu

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (21/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE OLIVEIRA FREITASCPF

Reu

NILDA DE SOUZA MENDESCPF

Advogados

Reu:

NICOLAU MURAD PRADO· OAB PA 14774· CPF 047.***.***-84

Reu:

WILLIAM GORINO MADEIRA· OAB MG 166000· CPF 892.***.***-44

Reu:

GILDASIO TEIXEIRA RAMOS SOBRINHO· OAB PA 13681· CPF 315.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de devolução de mandado (20/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2018

Distribuição

22/02/2018

Valor

R$ 163.897,41

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VII LTDACNPJ

Reu

JOSE ALAETH RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Reu:

HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES· OAB PA 22137· CPF 007.***.***-10

Reu:

FRANCYELLE PIETRO PESSOA· OAB PA 26074· CPF 022.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (21/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 163.897,41

Autor

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VII LTDACNPJ

Reu

JOSE ALAETH RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

FRANCYELLE PIETRO PESSOA· OAB PA 26074· CPF 022.***.***-73

Reu:

HAWLLYTON NOTA DE SOUSA GONCALVES· OAB PA 22137· CPF 007.***.***-10

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3942/2025-GP) (20/08/2025)

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