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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 4.673,89

Autor

J AMERICO LINS DOS SANTOS MECNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

ELISAMA SANGUINETO BELTRAO SILVA· OAB PE 32818· CPF 067.***.***-35

Autor:

CARLOS EDUARDO LEAL AGUIAR SILVA· OAB PE 25696· CPF 030.***.***-60

Reu:

ANA RAFAELA DE OLIVEIRA SOUSA FURTADO MEDEIROS· OAB PE 40925· CPF 071.***.***-56

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

PAULA RUBIA SOUZA TORRES DA SILVA· OAB PE 39009· CPF 068.***.***-81

Reu:

MAYZA MAYRA LIMA BARRETO LINS· OAB PE 40283· CPF 066.***.***-97

Reu:

SWYENNE MONTEIRO GUIMARAES FELLOWS· OAB PE 19129· CPF 022.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 2.992,74

Autor

CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

AMERICO J. C. DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (10/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2005

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 15.043,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMERICO J. C. DOS SANTOS - MECNPJ

AMERICO JOSE CARVALHO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/12/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 12.395,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMERICO J. C. DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMERICO J. C. DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AMERICO J. C. DOS SANTOS - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/01/2022)

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