J AMURIM — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VICENTE GEROLLACPF

ELENICE CERQUEIRA DE OLIVEIRA GEROLLACPF

Reu

OPTICA CENTER CRISTAL LTDACNPJ

ATAIDE MENEZES SOBRINHOCPF

FLAVIO MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ALTAIR DE SOUZA MELO· OAB SP 231533· CPF 064.***.***-96

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

DONIZETE AMURIM MORAES· OAB SP 236020· CPF 268.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELENICE CERQUEIRA DE OLIVEIRA GEROLLACPF

VICENTE GEROLLACPF

Reu

ATAIDE MENEZES SOBRINHOCPF

FLAVIO MENEZESCPF

OPTICA CENTER CRISTAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RM PETRÓLEO S/A (AGRAVANTE)

Reu

2. JOSÉ RICARDO DABUS ABUCHAM (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REINALDO DANELON JÚNIOR· OAB SP 182298· CPF 110.***.***-30

Autor:

ANTÔNIO JOSÉ DE MEIRA VALENTE· OAB SP 124382· CPF 075.***.***-10

Autor:

DONIZETE AMURIM MORAES· OAB SP 236020· CPF 268.***.***-99

Reu:

REINALDO DANELON JÚNIOR· OAB SP 182298· CPF 110.***.***-30

Reu:

ANTÔNIO JOSÉ DE MEIRA VALENTE· OAB SP 124382· CPF 075.***.***-10

Reu:

DONIZETE AMURIM MORAES· OAB SP 236020· CPF 268.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2016

Distribuição

30/06/2016

Valor

R$ 1.119,97

Autor

RAFAEL MARCONDES DUARTECPF

RM PETROLEO S/ACNPJ

B2B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RICARDO MARCONDES DUARTECPF

ROBERTO MARCONDES DUARTECPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO JOSE FONSECA MOTA

Advogados

Autor:

DONIZETE AMURIM MORAES· CPF 268.***.***-99

Reu:

FRANCISCO JOSÉ FONSECA MOTA· OAB CE 3404· CPF 104.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 1.119,97

Autor

RAFAEL MARCONDES DUARTECPF

RM PETROLEO S/ACNPJ

B2B EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RICARDO MARCONDES DUARTECPF

ROBERTO MARCONDES DUARTECPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCO JOSE FONSECA MOTA

Advogados

Autor:

DONIZETE AMURIM MORAES· CPF 268.***.***-99

Reu:

FRANCISCO JOSÉ FONSECA MOTA· OAB CE 3404· CPF 104.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Certidão Expedida (31/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de PreferênciaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SAO PAULOCNPJ

Reu

AUTO POSTO ROMARIA LTDA - MECNPJ

DOUGLAS DOS REISCPF

Advogados

Autor:

DONIZETE AMURIM MORAES· CPF 268.***.***-99

Autor:

REINALDO DANELON JUNIOR· CPF 110.***.***-30

Reu:

EDMAR ANTONIO ALVES FILHO· CPF 000.***.***-80

Reu:

LUCAS RIBEIRO FONSECA· CPF 753.***.***-15

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 103.746,04

Último movimento: Cálculo de Custas (20/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SÃO PAULOCPF

Reu

VIVIAN DE FATIMA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

DONIZETE AMURIM MORAES· OAB SP 236020· CPF 268.***.***-99

Autor:

EDMAR ANTÔNIO ALVES FILHO· OAB GO 31312· CPF 000.***.***-80

Autor:

DONIZETE AMURIM MORAES· OAB GO 236020

Reu:

EDMAR ANTÔNIO ALVES FILHO· OAB GO 31312· CPF 000.***.***-80

Reu:

DONIZETE AMURIM MORAES· OAB GO 236020

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (21/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2010

Distribuição

07/06/2010

Valor

R$ 34.951,20

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCPF

Reu

ABSOLUT PARTICIPACOES S/ACNPJ

AGUIA COMERCIAL LTDACPF

MOACIR MAFRACPF

Advogados

Reu:

EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI· CPF 058.***.***-84

Reu:

DONIZETE AMURIM MORAES· OAB SP 236020· CPF 268.***.***-99

Reu:

ELIAS MUBARAK JUNIOR· OAB SP 120415· CPF 093.***.***-50

Reu:

CLARA SPAGGIARI DE SOUZA VASCONCELOS· OAB SP 317499· CPF 085.***.***-08

Outros

ERLON HERMES SANTIAGO COUTINHO· OAB MG 95788· CPF 948.***.***-25

DAURI RIBEIRO DA SILVA· OAB MG 85724· CPF 448.***.***-34

RAFAEL DE SOUZA CAGNANI· OAB MG 103611· CPF 059.***.***-43

ERLON DE SOUZA REIS· OAB MG 89628· CPF 703.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 224.382,29

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

MASSA FALIDA DE BRASIL FLOWERS S/A

NICE MACHADO VALLIM ELIASCPF

DG PARTICIPACOES LTDACNPJ

BRASIL FLOWERS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE ALMEIDA MENEZES· OAB MG 53378· CPF 634.***.***-72

Reu:

ROBERTO BATISTA· OAB MG 69511· CPF 543.***.***-00

Reu:

LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO· OAB SP 208408· CPF 294.***.***-37

Reu:

FERNANDA LOPES DOS SANTOS· OAB SP 237815· CPF 223.***.***-19

Reu:

DONIZETE AMURIM MORAES· OAB SP 236020· CPF 268.***.***-99

Reu:

MAGALI SUSANA CHALELA· OAB SP 198246· CPF 218.***.***-51

+ outros advogados do reu

Outros

RENATO JOSE LAGUARDIA DE OLIVEIRA· OAB MG 45422

MARCO CICERO ARANTES DE ARAUJO· OAB SP 187731

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (18/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

23/11/2005

Distribuição

23/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

DG PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BATISTA· OAB MG 69511· CPF 543.***.***-00

Autor:

LUIS EDUARDO SCHOUERI· OAB SP 95111· CPF 056.***.***-52

Autor:

RENATO JOSE LAGUARDIA DE OLIVEIRA· OAB MG 45422

Autor:

DONIZETE AMURIM MORAES· OAB SP 236020· CPF 268.***.***-99

Autor:

MARCO CICERO ARANTES DE ARAUJO· OAB SP 187731

+ outros advogados do autor

Reu:

FELIPE GONZALEZ LONGHIN· OAB SP 470414

Reu:

ROBERTO BATISTA· OAB MG 69511· CPF 543.***.***-00

Reu:

LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO· OAB SP 208408· CPF 294.***.***-37

Reu:

NATANAEL OLIVEIRA DA CRUZ· OAB SP 406588· CPF 853.***.***-15

Reu:

LUIS EDUARDO SCHOUERI· OAB SP 95111· CPF 056.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 446.914,08

Autor

PITAIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

RUBENS PEREIRA DE MOURACPF

RICARDO ANTONIO DE ARAUJOCPF

SERGIO DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DONIZETE AMURIM MORAES· OAB SP 236020· CPF 268.***.***-99

Autor:

LUCI LIMA DOS SANTOS HONORATO· OAB SP 85989· CPF 029.***.***-03

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidentes

Incidentes

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

24/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA DO NASCIMENTO CARLETOCPF

Reu

PMS

Advogados

Autor:

DONIZETE AMURIM MORAES· OAB SP 236020· CPF 268.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEMIR GUILHERME DA SILVACPF

Reu

PITAIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A

Advogados

Autor:

DONIZETE AMURIM MORAES· OAB SP 236020· CPF 268.***.***-99

Autor:

MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR· OAB SP 275514· CPF 279.***.***-07

Reu:

DONIZETE AMURIM MORAES· OAB SP 236020· CPF 268.***.***-99

Reu:

MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR· OAB SP 275514· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1015960-16.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1006848-33.2017.8.26.0020) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Edemir Guilherme da Silva - Pitaia Desenvolvimento Imobiliario S/A - Vistos. Fls. 109/114: Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo autor. Fls. 123/12... (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDEMIR GUILHERME DA SILVACPF

Reu

PITAIA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A

Advogados

Autor:

DONIZETE AMURIM MORAES· OAB SP 236020· CPF 268.***.***-99

Autor:

MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR· OAB SP 275514· CPF 279.***.***-07

Reu:

DONIZETE AMURIM MORAES· OAB SP 236020· CPF 268.***.***-99

Reu:

MARCELO TAVARES MONTECLARO CESAR· OAB SP 275514· CPF 279.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1015960-16.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1006848-33.2017.8.26.0020) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Edemir Guilherme da Silva - Pitaia Desenvolvimento Imobiliario S/A - Vistos. Fls. 109/114: Ciente do v. Acórdão que negou provimento ao recurso de apelação interposto pelo autor. Fls. 123/12... (11/03/2026)

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