Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

91 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 77.121,22

Autor

PARTNER ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Reu

C5F BRASIL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES HOLDING LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE PROMOVAL INCORPORADORA LTDACNPJ

PROMOVAL SPE02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

PROMOVAL SPE10 VILLA FRANCESA IRIS LTDA.CNPJ

MASSA FALIDA DE PROMOVAL SPE11 VICENTE LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PATRICIA BARBOSA MAIA· OAB SP 257234· CPF 310.***.***-60

Autor:

BIANCA SANTANA DA SILVA SANTOS· OAB SP 505880· CPF 447.***.***-89

Reu:

JOÃO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JÚNIOR· OAB SP 387450· CPF 579.***.***-15

Reu:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB SP 396619· CPF 807.***.***-04

Reu:

MARIA AMÁLIA PEREIRA SIMOES LANDIM· OAB SP 193170· CPF 068.***.***-96

Reu:

MAIARA MEDINA TRINDADE· OAB RJ 202610

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB SP 306195· CPF 949.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA PEREIRA INACIOCPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Reu:

SOLANGE CALEGARO· CPF 601.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de RUDA BEZERRA DE CARVALHO em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

12/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDA BEZERRA DE CARVALHOCPF

Reu

JOAO VITOR CONTI PARRONCPF

SOLANGE CALEGARO

Advogados

Autor:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 17450· CPF 601.***.***-53

Autor:

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Autor:

JOAO VITOR CONTI PARRON· OAB SP 429366· CPF 460.***.***-96

Reu:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 17450· CPF 601.***.***-53

Reu:

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Reu:

JOAO VITOR CONTI PARRON· OAB SP 429366· CPF 460.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RUDA BEZERRA DE CARVALHOCPF

Reu

JOAO VITOR CONTI PARRONCPF

SOLANGE CALEGARO

Advogados

Autor:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 17450· CPF 601.***.***-53

Autor:

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Autor:

JOAO VITOR CONTI PARRON· OAB SP 429366· CPF 460.***.***-96

Reu:

SOLANGE CALEGARO· OAB MS 17450· CPF 601.***.***-53

Reu:

RUDA BEZERRA DE CARVALHO· OAB CE 20502· CPF 006.***.***-60

Reu:

JOAO VITOR CONTI PARRON· OAB SP 429366· CPF 460.***.***-96

Último movimento: Publicação (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IVONEIDE DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AMAURY VASCONCELOS PONTE NETO· OAB CE 29544· CPF 043.***.***-50

Reu:

INGRID THAYNA DE FREITAS ACACIO· OAB CE 39815· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2022

Distribuição

23/12/2022

Valor

R$ 10.468,48

Autor

ANTONIA DE SOUSA MELOCPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Outros

JOAO VICTOR MELO MAGALHAES· OAB CE 46029· CPF 066.***.***-79

JOAO VITOR CONTI PARRON· OAB SP 429366· CPF 460.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

R$ 10.392,16

Autor

FRANCISCA AGAPITO GOMESCPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Outros

JOAO VICTOR MELO MAGALHAES· OAB CE 46029· CPF 066.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ADONIAS PEREIRACPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Outros

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

JOAO VITOR CONTI PARRON· OAB SP 429366· CPF 460.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 3.215,16

Autor

SEBASTIANA IRINEU DOS SANTOSCPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Outros

ITALO BARBOSA FERREIRA· OAB CE 40247· CPF 053.***.***-52

INGRID THAYNA DE FREITAS ACACIO· OAB CE 39815· CPF 063.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 9.460,25

Autor

FRANCISCO EDSON FACO BEZERRACPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Outros

JOAO GUILHERME CORREIA FACO BEZERRA· OAB CE 35142· CPF 044.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/08/2023

Distribuição

20/08/2023

Valor

R$ 26.526,60

Autor

JOSE RICARDO DE LIMA E SILVACPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Outros

CICERO EDIVAN OLIVEIRA LIMA· OAB CE 39807· CPF 640.***.***-53

SCHEROON CRISTINA DE MEDEIROS SANTOS· OAB SC 13356· CPF 016.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 10.783,86

Autor

FRANCISCO CARLOS DE SOUSACPF

Reu

ASBAPI-ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Outros

VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO· OAB CE 30021· CPF 645.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal