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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 80.294,49

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 80.294,49

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

EDIMARA ASCACIBA DA SILVACPF

EDINALVA SOARES ESTEVES SILVACPF

ROSELI FRANCELINA SALVADORCPF

ALCILENE DE JESUS MOURA SANTOSCPF

SIDNEYA COVRECPF

+ 4 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CASSIMIRO DE SOUZA

REGIANI APARECIDA DOMICIOLICPF

SIDNEYA COVRE

Reu

ALCILENE DE JESUS MOURA SANTOSCPF

EDIMARA ASCACIBA DA SILVACPF

EDINALVA SOARES ESTEVES SILVACPF

ELIZIA ROZENDO FARIASCPF

GERALDO CASSIMIRO DE SOUZA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EDIMARA ASCACIBA DA SILVA, EDINALVA SOARES ESTEVES SILVA, ROSELI FRANCELINA SALVADOR, ALCILENE DE JESUS MOURA SANTOS, SIDNEYA COVRE, ELIZIA ROZENDO FARIAS, SILVANIA GONCALVES POMAROLI, REGIANI APARECIDA DOMICIOLI, GERALDO CASSIMIRO DE SOUZA Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO MENDONCA GEDE - RO5391 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre... (24/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO CASSIMIRO DE SOUZA

REGIANI APARECIDA DOMICIOLICPF

SIDNEYA COVRE

Reu

ALCILENE DE JESUS MOURA SANTOSCPF

EDIMARA ASCACIBA DA SILVACPF

EDINALVA SOARES ESTEVES SILVACPF

ELIZIA ROZENDO FARIASCPF

GERALDO CASSIMIRO DE SOUZA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Reu:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 44.956,57

Autor

EDIMARA ASCACIBA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Outros

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 44.956,57

Autor

EDIMARA ASCACIBA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMARA ASCACIBA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EDIMARA ASCACIBA DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANO MENDONCA GEDE - RO5391 REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, ob... (07/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMARA ASCACIBA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO MENDONCA GEDE· OAB RO 5391· CPF 831.***.***-04

Último movimento: Definitivo (22/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 11.184,00

Autor

EDIMARA ASCACIBA DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Advogados

Autor:

TALLITA RAUANE RAASCH· OAB RO 9526· CPF 022.***.***-05

Autor:

HERISSON MORESCHI RICHTER· OAB RO 3045· CPF 668.***.***-87

Autor:

JESSICA FERNANDA DA SILVA BORGES· OAB RO 9525· CPF 013.***.***-13

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMARA ASCACIBA DA SILVACPF

WHEKSCLEY COIMBRA VAZ INOCENCIO DA SILVACPF

Reu

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA FERNANDA DA SILVA BORGES· OAB RO 9525· CPF 013.***.***-13

Autor:

TALLITA RAUANE RAASCH· OAB RO 9526· CPF 022.***.***-05

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Autor:

HERISSON MORESCHI RICHTER· OAB RO 3045· CPF 668.***.***-87

Reu:

JESSICA FERNANDA DA SILVA BORGES· OAB RO 9525· CPF 013.***.***-13

Reu:

TALLITA RAUANE RAASCH· OAB RO 9526· CPF 022.***.***-05

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Reu:

HERISSON MORESCHI RICHTER· OAB RO 3045· CPF 668.***.***-87

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 740.000,00

Último movimento: Publicado INTIMAÇÃO em 13/05/2026. (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIMARA ASCACIBA DA SILVACPF

ELISANGELA ASCACIBA DA SILVACPF

JOSIAS ASCACIBA DA SILVA JUNIORCPF

MARTA MARIA DE OLIVEIRA

Reu

ESPÓLIO DE JOSIAS ASCACIBA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIAS ASCACIBA DA SILVA

Advogados

Autor:

TALLITA RAUANE RAASCH· OAB RO 9526· CPF 022.***.***-05

Autor:

HERISSON MORESCHI RICHTER· OAB RO 3045· CPF 668.***.***-87

Autor:

IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO· OAB RO 7320· CPF 950.***.***-34

Autor:

AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA· OAB RO 8836· CPF 188.***.***-49

Autor:

JESSICA FERNANDA DA SILVA BORGES· OAB RO 9525· CPF 013.***.***-13

Reu:

TALLITA RAUANE RAASCH· OAB RO 9526· CPF 022.***.***-05

Reu:

HERISSON MORESCHI RICHTER· OAB RO 3045· CPF 668.***.***-87

Reu:

IVAN DOUGLAS BAPTISTA CARDOSO· OAB RO 7320· CPF 950.***.***-34

Reu:

AUXILIADORA GOMES DOS SANTOS AOYAMA· OAB RO 8836· CPF 188.***.***-49

Reu:

JESSICA FERNANDA DA SILVA BORGES· OAB RO 9525· CPF 013.***.***-13

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (12/02/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

R$ 17.037,60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parcelas de benefício não pagasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

J. H. D. S. F.

JOAQUIM HILARIO DA SILVEIRA

LETICIA ASCACIBA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELEONICE APARECIDA ALVES· OAB RO 5807· CPF 419.***.***-04

Autor:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB RO 2790· CPF 645.***.***-68

Autor:

ALFREDO LAURENT FILHO· OAB RO 12100· CPF 037.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0014815-41.2013.8.22.0007. EXEQUENTES: JOAQUIM HILARIO DA SILVEIRA, J. H. D. S. F., LETICIA ASCACIBA DA SILVA ADVOGADOS DOS EXEQUENTES: ALFREDO LAURENT FILHO, OAB nº RO12100, LUIS FERREIRA CAVALCANTE, OAB nº RO2790, ELEONICE APARECIDA ALVES, OAB nº RO5807A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação exigida por meio de... (26/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELE FASOLO SILVEIRACPF

Reu

LETICIA ASCACIBA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELEONICE APARECIDA ALVES· OAB RO 5807· CPF 419.***.***-04

Autor:

ALFREDO LAURENT FILHO· OAB RO 12100· CPF 037.***.***-40

Autor:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Reu:

ELEONICE APARECIDA ALVES· OAB RO 5807· CPF 419.***.***-04

Reu:

ALFREDO LAURENT FILHO· OAB RO 12100· CPF 037.***.***-40

Reu:

ALLAN ALMEIDA COSTA· OAB RO 10011· CPF 026.***.***-57

Último movimento: Definitivo (11/05/2026)

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