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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/01/2001

Distribuição

11/01/2001

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOAO OSVALDO BARBOSA BORGESCPF

ROMULO JOSE BARBOSA BORGES

ADELINA MARIA DE ANQUIETA BORGESCPF

JOSE JOAQUIM BARBOSA BORGES

CARMELITA BARBOSA BORGES

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE OSWALDO SANTOS BORGES

Outros

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário

Ajuizamento

11/01/2001

Distribuição

11/01/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINA MARIA DE ANQUIETA BORGES

ADILSON FRANCISCO BARBOSA BORGESCPF

CARMELITA BARBOSA BORGES

ELIANA MARIA DIAS BORGESCPF

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCOCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE OSWALDO SANTOS BORGES

Advogados

Autor:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Reu:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 32.239,17

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

JURACY BELARMINO DA ROCHACPF

J. B. DA ROCHA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (12/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 32.239,17

Autor

MUNICIPIO DE RONDONOPOLISCNPJ

Reu

JURACY BELARMINO DA ROCHACPF

J. B. DA ROCHA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de JURACY BELARMINO DA ROCHA em 05/05/2026 23:59 - expediente de n° 58082067 (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

J. B. DA ROCHA - ME

JURACY BELARMINO DA ROCHACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: [email protected] APELAÇÃO CÍVEL (198) 1029306-39.2022.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: J. B. DA ROCHA - ME, JURACY BELARMINO DA ROCHA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pel... (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

J. B. DA ROCHA - ME

JURACY BELARMINO DA ROCHACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 159.374,34

Autor

J. B. DA ROCHA - MECNPJ

Reu

EQUIPAV SA PAVIMENTACAO ENGENHARIA E COMERCIOCNPJ

WAP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JHOANE MARRARA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 18425· CPF 018.***.***-62

Autor:

ANDREIA CRISTINA ANDRADE MATTOS· OAB MT 14423· CPF 807.***.***-25

Reu:

CARLOS EDUARDO SANCHEZ· OAB SP 239842· CPF 291.***.***-00

Reu:

MARIO VASCONCELOS LAVIGNE· OAB MG 115265· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de WAP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME em 30/07/2025 23:59 (31/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 66.000,00

Autor

J. B. DA ROCHA - MECNPJ

Reu

WAP CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MECNPJ

EQUIPAV SA PAVIMENTACAO ENGENHARIA E COMERCIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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