J B DE ARRUDA COMESTIVEIS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/01/2001

Distribuição

11/01/2001

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOAO OSVALDO BARBOSA BORGESCPF

ROMULO JOSE BARBOSA BORGES

ADELINA MARIA DE ANQUIETA BORGESCPF

JOSE JOAQUIM BARBOSA BORGES

CARMELITA BARBOSA BORGES

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE OSWALDO SANTOS BORGES

Outros

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário

Ajuizamento

11/01/2001

Distribuição

11/01/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINA MARIA DE ANQUIETA BORGES

ADILSON FRANCISCO BARBOSA BORGESCPF

CARMELITA BARBOSA BORGES

ELIANA MARIA DIAS BORGESCPF

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCOCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE OSWALDO SANTOS BORGES

Advogados

Autor:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Reu:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 32.222,40

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

POSTO J B DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (07/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOSCPF

Reu

MATTEUS VIANA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ADERSON SIEBRA JUNIOR· OAB CE 35306· CPF 004.***.***-78

Autor:

JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS· OAB CE 24508· CPF 017.***.***-69

Autor:

MATTEUS VIANA NETO· OAB CE 9651· CPF 154.***.***-72

Reu:

JOSE ADERSON SIEBRA JUNIOR· OAB CE 35306· CPF 004.***.***-78

Reu:

JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS· OAB CE 24508· CPF 017.***.***-69

Reu:

MATTEUS VIANA NETO· OAB CE 9651· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: POSTO J B DE COMBUSTIVEIS LTDA REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0051523-18.2021.8.06.0052 Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por POSTO J B DE COMBUSTIVEIS LTDA contra sentença que julgou improcedente o pedido (id 69805583). Narra, em síntese, que a referida sentença incorreu em omissão ao analisar o pedido so... (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOSCPF

Reu

MATTEUS VIANA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ADERSON SIEBRA JUNIOR· OAB CE 35306· CPF 004.***.***-78

Autor:

JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS· OAB CE 24508· CPF 017.***.***-69

Autor:

MATTEUS VIANA NETO· OAB CE 9651· CPF 154.***.***-72

Reu:

JOSE ADERSON SIEBRA JUNIOR· OAB CE 35306· CPF 004.***.***-78

Reu:

JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS· OAB CE 24508· CPF 017.***.***-69

Reu:

MATTEUS VIANA NETO· OAB CE 9651· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: POSTO J B DE COMBUSTIVEIS LTDA REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0051523-18.2021.8.06.0052 Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por POSTO J B DE COMBUSTIVEIS LTDA contra sentença que julgou improcedente o pedido (id 69805583). Narra, em síntese, que a referida sentença incorreu em omissão ao analisar o pedido so... (03/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

POSTO J B DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

JONAS RIBEIRO GOMES DE MATOS· OAB CE 24508· CPF 017.***.***-69

JOSE ADERSON SIEBRA JUNIOR· OAB CE 35306· CPF 004.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

POSTO J B DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Outros

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 201937459 (07/05/2026)

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