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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 7.474,44

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

J P B DE MATTOS BRITO - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 18.691,14

Autor

ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S.LTDA - EPPCNPJ

Reu

J P B DE MATTOS BRITO - MECNPJ

CLARO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KALEN MARIA FREIRE DE FRANCA· OAB PB 26012· CPF 111.***.***-01

Autor:

ANDREY HENRIQUE TENORIO PALITOT· OAB PB 19733· CPF 051.***.***-19

Autor:

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 12085· CPF 008.***.***-19

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 18.691,14

Autor

J P B DE MATTOS BRITO - MECNPJ

CLARO S.A.CPF

Reu

ASPLA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/S.LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI· OAB PB 12085· CPF 008.***.***-19

Reu:

ANDREY HENRIQUE TENORIO PALITOT· OAB PB 19733· CPF 051.***.***-19

Reu:

KALEN MARIA FREIRE DE FRANCA· OAB PB 26012· CPF 111.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

11/01/2001

Distribuição

11/01/2001

Valor

R$ 1.500,00

Autor

JOAO OSVALDO BARBOSA BORGESCPF

ROMULO JOSE BARBOSA BORGES

ADELINA MARIA DE ANQUIETA BORGESCPF

JOSE JOAQUIM BARBOSA BORGES

CARMELITA BARBOSA BORGES

+ 3 outros

Reu

ESPOLIO DE OSWALDO SANTOS BORGES

Outros

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário

Ajuizamento

11/01/2001

Distribuição

11/01/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELINA MARIA DE ANQUIETA BORGES

ADILSON FRANCISCO BARBOSA BORGESCPF

CARMELITA BARBOSA BORGES

ELIANA MARIA DIAS BORGESCPF

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCOCPF

+ 4 outros

Reu

ESPOLIO DE OSWALDO SANTOS BORGES

Advogados

Autor:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Reu:

IRACEMA DE ANQUIETA BORGES FRANCO· OAB BA 13702· CPF 648.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaInquérito Policial

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

J.J.B.B.

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2024)

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