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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 330.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0033033-85.2021.8.03.0001. AUTOR: MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAIS, A. R. F. D. S., E. R. F. D. S. REU: ESTADO DO AMAPA, J. DE J. BARBOSA LTDA DECISÃO Ocorreu o trânsito em julgado. Alterar para cumprimento de sentença. Após, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimen Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (16/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 330.000,00

Autor

MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAISCPF

ANTONELLA RICTHELLE FARIAS DOS SANTOSCPF

EMANUELA RIHANA FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

J. DE J. BARBOSA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 330.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANTONELLA RICTHELLE FARIAS DOS SANTOSCPF

EMANUELA RIHANA FARIAS DOS SANTOSCPF

MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAISCPF

Advogados

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ. (29/01/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. F. D. S.

E. R. F. D. S.

MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

J. DE J. BARBOSA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Autor:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

A. R. F. D. S.

E. R. F. D. S.

MARIA RUBIA DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

J. DE J. BARBOSA LTDA

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Autor:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

EDNICE PENHA DE OLIVEIRA· OAB AP 892· CPF 584.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 104.687,36

Autor

MARCIO EDUARDO LIMACPF

Reu

J. LIMA S. BARBOSA - MECNPJ

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

KAMILA KAREM CHAVES BARROS· OAB MA 20956· CPF 066.***.***-02

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 16.680,28

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

J. LIMA S. BARBOSA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2022)

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