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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2020

Distribuição

09/05/2020

Valor

R$ 11.187,14

Autor

J BENEDITO MOREIRA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Outros

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB AP 2741· CPF 497.***.***-34

Último movimento: habilitação (14/08/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2020

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 11.187,14

Autor

J BENEDITO MOREIRA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2017

Distribuição

06/12/2017

Valor

R$ 35.901,68

Autor

PARA PESCADOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

J BENEDITO MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIUS MARCUS FIUZA LIMA· OAB DF 27243

Reu:

ALDEMIR FURTADO FRANCA JUNIOR· OAB PA 22765

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 35.901,68

Autor

PARA PESCADOS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

J BENEDITO MOREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

J BENEDITO MOREIRA LTDACNPJ

Reu

SOARES & MARTINS LTDACNPJ

STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE AMANAJAS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB AP 2191· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 14.456,18

Autor

MAGNO ALBERTO NUNES GOMESCPF

Reu

J BENEDITO MOREIRA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENILDO PACHECO FERREIRA· OAB PA 24510· CPF 830.***.***-68

Reu:

FELIPE AMANAJÁS SANTANA· OAB AP 4255· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 47.407,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J BENEDITO MOREIRA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 40.136,48

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 40.136,48

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Reu

J. BENEDITO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

BABYNGTON LIMA COSTA· OAB PI 20486· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. BENEDITO & CIA LTDA

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

BABYNGTON LIMA COSTA· OAB PI 20486· CPF 044.***.***-41

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

BABYNGTON LIMA COSTA· OAB PI 20486· CPF 044.***.***-41

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: J. BENEDITO & CIA LTDAREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO Considerando a manifestação e documentos apresentados no ID 87388932, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0801896-80.2024.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] intime-se a parte autora no prazo de 10 (d... (08/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

J. BENEDITO & CIA LTDA

Reu

EQUATORIAL PIAUI

Advogados

Autor:

BABYNGTON LIMA COSTA· OAB PI 20486· CPF 044.***.***-41

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

BABYNGTON LIMA COSTA· OAB PI 20486· CPF 044.***.***-41

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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