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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 16.467,51

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ORLANDO BULCAO VIANNA FILHOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (18/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL CREA DF

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ORLANDO BULCAO VIANNA FILHOCPF

Último movimento: Publicado Intimação em 03/10/2022. (03/10/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

ERINALDO DE ASSIS SOUZACPF

ERINALDO DE ASSIS SOUZA

Advogados

Reu:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Reu:

JONATAS FRANKLIN DE SOUSA· OAB PB 25496· CPF 083.***.***-16

Reu:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

CLAUDIO VICTOR DE MEDEIROS SOUTO· OAB PB 30273· CPF 048.***.***-75

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ERINALDO DE ASSIS SOUZA

Reu

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS FRANKLIN DE SOUSA· OAB PB 25496· CPF 083.***.***-16

Autor:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YURI GABRIELL LOPES LEALCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EMERSON SOUSACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Outros

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

EMERSON SOUSACPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 94.559,90

Autor

MARIA SILVA VENTURACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 68.105,51

Autor

MARIA DE FATIMA VENTURA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 5.464,80

Autor

RHYANNA VITORIA SANTANA SILVACPF

VIVIANE DA SILVA SANTANACPF

Reu

GILMAX BARBOSA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

GERLANE BATISTA FERNANDES· OAB PB 29664· CPF 100.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (01/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

GEIDIENNY MARIA PAULINA CONSERVA MENEZESCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Autor:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 15.108,96

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 15.108,96

Autor

IZAIAS INACIO DA COSTACPF

Reu

MARIA EDUARDA DE MEDEIROS SILVACPF

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA PEREIRA TEIXEIRA· OAB PB 32818· CPF 145.***.***-04

Reu:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Reu:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAIAS INACIO DA COSTA

Reu

HERCULANO DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA PEREIRA TEIXEIRA· OAB PB 32818· CPF 145.***.***-04

Autor:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

HERCULANO DA SILVA FERNANDES· OAB PB 31910· CPF 089.***.***-13

Reu:

LIVIA MARIA PEREIRA TEIXEIRA· OAB PB 32818· CPF 145.***.***-04

Reu:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Reu:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Nova PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800603-83.2024.8.15.0041 DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente, MARIA EDUARDA DE MEDEIROS SILVA, devidamente qualificada, ingressou com pedido de Cumprimento de Sentença (ID: 159287512), instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em observância ao disposto nos artigos 523 e 524 do... (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAIAS INACIO DA COSTA

Reu

HERCULANO DA SILVA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LIVIA MARIA PEREIRA TEIXEIRA· OAB PB 32818· CPF 145.***.***-04

Autor:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Autor:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Reu:

HERCULANO DA SILVA FERNANDES· OAB PB 31910· CPF 089.***.***-13

Reu:

LIVIA MARIA PEREIRA TEIXEIRA· OAB PB 32818· CPF 145.***.***-04

Reu:

JOSE THARCISO BULCAO BORBA FILHO· OAB PB 30678· CPF 131.***.***-62

Reu:

LEONARDO VENTURA VILAR· OAB PB 30681· CPF 701.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (26/06/2026)

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