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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT IPUPIARA

DELEGACIA DE POLICIA DE IPUPIARA - BAHIA

Reu

CLEDSON ARAUJO MIRANDA

Advogados

Reu:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO· OAB BA 22008· CPF 675.***.***-68

Reu:

RODRIGO SANTOS SILVA· OAB BA 54223· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Cledson Araújo Miranda Advogado: Marcos Gean Alecrim Machado (OAB:BA22008) Terceiro Interessado: Elson Raimundo Selis Terceiro Interessado: Evaldo De Amorim Mascarenhas Terceiro Interessado: Ademir De Souza Nascimento Da Conceição Terceiro Interessado: Alice Cajueiro Dos Santos Terceiro Interessado: Cleonice Queiroz De Oliveira Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelante: Dt Ipupiara Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DT IPUPIARA

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CLEDSON ARAUJO MIRANDA

Advogados

Reu:

MARCOS GEAN ALECRIM MACHADO· OAB BA 22008· CPF 675.***.***-68

Reu:

RODRIGO SANTOS SILVA· OAB BA 54223· CPF 037.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/02/2016

Distribuição

29/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE IPUPIARA - BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT IPUPIARA

Reu

GEAN DAS VIRGENS DOURADO

Advogados

Reu:

RICARDO MARTINS LEITE· OAB BA 51974· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Delegacia De Policia De Ipupiara - Bahia Reu: Gean Das Virgens Dourado Advogado: Ricardo Martins Leite (OAB:BA51974) Terceiro Interessado: Sd Pm Cleverson Jonathan Santos De Oliveira Terceiro Interessado: Sd Pm Felipe Luis Santos Costa Terceiro Interessado: O Municipio De Ipupiara Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUD... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2010

Distribuição

15/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE IPUPIARA

DT IPUPIARA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IBIAPINO NETO DE QUEIROZCPF

IBIAPINO NETO DE QUEIROZ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Delegacia De Ipupiara Reu: Ibiapino Neto De Queiroz Terceiro Interessado: Eurivelton Correia Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BAHIA FÓRUM JOÃO FERREIRA DE ARAÚJO, PÇA. ANTº RODRIGUES DA SILVA, Nº 153 Telefax (77) 3642-2178 CEP – 47.530-000 CARTÓRIO CRIMINAL Processo nº: 0000127-78.2010.8.05.0031 AUTOR: DELEGACIA DE IPUPIARA... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2009

Distribuição

30/11/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE IPUPIARA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT IPUPIARA

Reu

JOAO BENICIO FARIAS

GASPARINO MORAIS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Delegacia De Ipupiara Reu: Joao Benicio Farias Advogado: Alex Sandro Chagas Dourado (OAB:BA17662) Reu: Gasparino Morais Dos Santos Terceiro Interessado: A Coletividade Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS PROCESSO NÚMERO: 0000197-32.2009.8... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT IPUPIARA

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

JOAO BENICIO FARIAS

GASPARINO MORAIS DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO· OAB BA 17662· CPF 664.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (10/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Constrangimento ilegalAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DT IPUPIARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE ROSA MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ROSA MATOS

TEMI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALTEMIR DURAES DE MORAES

Advogados

Autor:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Autor:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Reu:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Reu:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Constrangimento ilegalApelação Criminal

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DT IPUPIARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE ROSA MATOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ROSA MATOS

TEMI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALTEMIR DURAES DE MORAES

Advogados

Autor:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Autor:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Reu:

JOSE ROSA MATOS· OAB BA 21731· CPF 013.***.***-50

Reu:

FAGNER LEANDRO ALVES MARTINS· OAB BA 31051· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000651-42.2022.8.05.0184. REU: VALTEMIR DURAES DE MORAES, para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo, sem que haja o recolhimento, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA. Dúvidas: enviar e-mail para [email protected] Oliveira dos Brejinhos... (09/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

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