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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 343.969,19

Autor

MUNICIPIO DE PANELASCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PANELASCNPJ

PANELAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOSCPF

J C CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FREIRE DE MELO JUNIOR· OAB PE 41707· CPF 097.***.***-23

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONCALVES DE SOUZA· OAB PE 30273· CPF 061.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência FuncionalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 343.969,19

Autor

MUNICIPIO DE PANELASCNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PANELASCNPJ

PANELAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Reu

J C CONTABILIDADE LTDACNPJ

JOSE CARLOS BATISTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FREIRE DE MELO JUNIOR· OAB PE 41707· CPF 097.***.***-23

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONCALVES DE SOUZA· OAB PE 30273· CPF 061.***.***-85

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PANELASCNPJ

Reu

J C CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONCALVES DE SOUZA· OAB PE 30273· CPF 061.***.***-85

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

26/05/2026

Valor

R$ 343.969,19

Autor

MUNICIPIO DE PANELAS

Reu

J C CONTABILIDADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONCALVES DA SOUZA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE PANELAS (AGRAVANTE)

Reu

2. J C CONTABILIDADE LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB DF · CPF 022.***.***-00

Autor:

DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONCALVES DE SOUZA· OAB PE 30273· CPF 061.***.***-85

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB DF · CPF 022.***.***-00

Reu:

DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONCALVES DE SOUZA· OAB PE 30273· CPF 061.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3123495/PE (2025/0474451-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE PANELAS ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 AGRAVADO: J C CONTABILIDADE LTDA ADVOGADO: DIEGO AUGUSTO FERNANDES GONÇALVES DA SOUZA - PE030273 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/06/2026 a 01/07/202... (03/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 17.706,25

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

Reu

J C DINIZ CONTABILIDADECNPJ

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (09/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 1.019,25

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

J C DINIZ CONTABILIDADECNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS· OAB MG 61314· CPF 654.***.***-15

Autor:

GUILHERME ABREU MEZZETTI· OAB MG 144810· CPF 077.***.***-66

Autor:

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 166473· CPF 075.***.***-64

Autor:

JULIANE GARCIA DE ABREU· OAB MG 81977· CPF 028.***.***-37

Autor:

OTACILIO VALADARES CORDEIRO· OAB MG 120788· CPF 062.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSSCIV01S para MGBHZCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (12/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

R$ 1.019,25

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

J C DINIZ CONTABILIDADECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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