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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.266,44

Autor

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

J C RODRIGUESCNPJ

J C RODRIGUES - ME

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 019193

ANDRE LUÍS ARAÚJO REGALADO· OAB RN 013587

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

J C RODRIGUES COMERCIO DE RESIDUOS E SUCATAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· CPF 089.***.***-10

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· CPF 065.***.***-50

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.266,44

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

J C RODRIGUESCNPJ

J C RODRIGUES - ME

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.266,44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Reu

J C RODRIGUES COMERCIO DE RESIDUOS E SUCATAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS ARAUJO REGALADO· OAB RN 13587· CPF 089.***.***-10

Autor:

CESAR CARLOS DE AMORIM· OAB RN 19193· CPF 065.***.***-50

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.266,44

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

J C RODRIGUESCNPJ

J C RODRIGUES - ME

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (04/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 8.775,78

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

SAMIA KAMILA SOUSA ARAUJOCPF

J C BEZERRA BENICIOCNPJ

Outros

RAMON FERREIRA MOREIRA· OAB CE 14114· CPF 749.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 30.727,52

Autor

JOSE CHARLES BEZERRA BENICIOCPF

SAMIA KAMILA SOUSA ARAUJOCPF

J C BEZERRA BENICIOCNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Outros

EDISIO JATAI CAVALCANTE NETO· OAB CE 27301· CPF 011.***.***-54

RAMON FERREIRA MOREIRA· OAB CE 14114· CPF 749.***.***-04

OHANA OLIVEIRA DE LIMA· OAB CE 46206· CPF 070.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 66.646,02

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE CHARLES BEZERRA BENICIOCPF

J C BEZERRA BENICIOCNPJ

SAMIA KAMILA SOUSA ARAUJOCPF

Outros

JULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA· OAB CE 36117· CPF 014.***.***-31

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (14/03/2025)

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