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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/07/2014

Distribuição

09/07/2014

Valor

R$ 8.930,14

Autor

ITAITUBA INDUSTRIA DE CIMENTOS DO PARA S/ACNPJ

Reu

J J CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA REBELO BARRETO· OAB PA 23343· CPF 010.***.***-52

Autor:

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO· OAB PE 714· CPF 856.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 8.088,50

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

J & J CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2017

Distribuição

11/08/2017

Valor

R$ 2.700,00

Autor

TIAGO MACIEL DO CARMOCPF

Reu

CABRAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO· OAB AP 5189· CPF 031.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0037228-55.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: TIAGO MACIEL DO CARMO EXECUTADO: CABRAL CONSTRUCOES LTDA DECISÃO Considerando o certificado pelo oficial de justiça (ID 24318344) – proposta de acordo da parte de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Nú... (05/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 2.700,00

Autor

TIAGO MACIEL DO CARMOCPF

Reu

CABRAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE BRITO DE CARVALHO· OAB AP 5189· CPF 031.***.***-74

Autor:

ANTONIO CESAR DA SILVA MARTINS· OAB AP 3972· CPF 027.***.***-06

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIORCPF

ANTONIO DE SOUZA CABRAL

CABRAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Reu:

FRANCISCO BENICIO PONTES NETO· OAB AP 1726· CPF 715.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6046993-64.2025.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ANTONIO DE SOUZA CABRAL, CABRAL CONSTRUCOES LTDA, AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Intime-se o Ministério Público para que, no prazo de 10 (dez) d... (20/07/2026)

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