Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

02/10/2009

Valor

R$ 9.731,88

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

J. F. COSTA NETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

J. F. COSTA NETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 9.731,88

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO DA COSTA NETOCPF

J. F. COSTA NETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

J F COSTA NETO COMERCIO E REPRESENTACOES

JOSE FRANCISCO DA COSTA NETO

Último movimento: Por decisão judicial (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

J F COSTA NETO COMERCIO E REPRESENTACOES

JOSE FRANCISCO DA COSTA NETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: JOSE FRANCISCO DA COSTA NETO e outros Endereço: Nome: J F COSTA NETO COMERCIO E REPRESENTACOES Endereço: CLAUDIO COUTINHO, 104, DA PAZ, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Nome: JOSE FRANCISCO DA COSTA NETO Endereço: 11, 45, CHACARA DO SOL... (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/05/2009

Distribuição

21/05/2009

Valor

R$ 41.695,06

Autor

IVALDO JOSE DA SILVACPF

Reu

J. F. COSTA NETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

SEVERA ROMANA BARATA GUIMARAES· OAB PA 12225· CPF 374.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (29/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal