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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 1.576.717,99

Autor

P J D' CALCADOS LTDACNPJ

PAULO DE TARSO BITTENCOURTCPF

CARMEM PELUSO BITTENCOURTCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RUD GONCALVES DOS SANTOS E SILVA· OAB SC 007307· CPF 586.***.***-34

Autor:

MURILO ANTUNES PEREIRA· OAB SC 032768· CPF 053.***.***-77

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PR 054305· CPF 257.***.***-44

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Outros

LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN· OAB SC 029941· CPF 942.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 211.280,88

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 211.280,88

Autor

J.D.C. COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FREITAS DE MEDEIROS JUNIOR· CPF 108.***.***-69

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (20/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 211.280,88

Autor

J.D.C. COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (22/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPRecurso Especial

CofinsRecurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. J.D.C. COMERCIO DE CALCADOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FREITAS DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PR 101895

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 19886· CPF 805.***.***-63

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS FREITAS DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PR 101895

Reu:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 19886· CPF 805.***.***-63

Reu:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 019886· CPF 805.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 178.861,84

Autor

J.D.C. COMERCIO DE CLCADOS LTDACPF

J.D.C. COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

CESAR AUGUSTO CASTILHOSCPF

COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS E REPRESENTACOES DCP LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALESSANDRO OLIVEIRA FAGA· CPF 016.***.***-95

Autor:

ED NOGUEIRA DE AZEVEDO JUNIOR· OAB PR 20062· CPF 641.***.***-04

Reu:

SMILY DOS SANTOS· OAB SC 31980· CPF 007.***.***-78

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (28/04/2026)

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