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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J DA S M N REPRESENTEDO POR MAURICIO RIBEIRO MARTINS E ANA SUMIKA ERICEIRA MARTINS

Reu

JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA SUMIKA ERICEIRA TANAKA· OAB MA 12773· CPF 744.***.***-34

Reu:

IURI BRAGA MONTEIRO· OAB MA 4978· CPF 528.***.***-87

Reu:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2019

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

J DA S M N REPRESENTEDO POR MAURICIO RIBEIRO MARTINS E ANA SUMIKA ERICEIRA MARTINS

Reu

JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA SUMIKA ERICEIRA TANAKA· OAB MA 12773· CPF 744.***.***-34

Reu:

IURI BRAGA MONTEIRO· OAB MA 4978· CPF 528.***.***-87

Reu:

RENATO RIBEIRO RIOS· OAB MA 12215· CPF 035.***.***-16

Reu:

SORAYA ABDALLA DA SILVA· OAB MA 5071· CPF 280.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (04/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/11/1999

Distribuição

20/06/2002

Valor

R$ 41.217,79

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

A J S MARTINSCNPJ

Advogados

Reu:

OMAR DE ALVANEZ ROCHA LEAL· OAB PI 12437· CPF 031.***.***-90

Reu:

LUANNA GOMES PORTELA· OAB PI 10959· CPF 028.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2003

Distribuição

21/02/2003

Valor

R$ 4.252,29

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

A J S MARTINSCNPJ

ANTONIO JULIO SANTOS MARTINSCPF

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (01/09/2022)

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