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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J R C DE SOUSA COMERCIO - MECNPJ

Reu

NEREIDA ALEXANDRE TIBURCIO FRIOS, DERIVADOS E ESPECIARIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVANUSIA BARROS FERREIRA· OAB MA 11867· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J R C DE SOUSA COMERCIO - MECNPJ

Reu

J R GOMES COMERCIAL DE VERDURAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVANUSIA BARROS FERREIRA· OAB MA 11867· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

J R C DE SOUSA COMERCIO - MECNPJ

Reu

NEREIDA ALEXANDRE TIBURCIO FRIOS, DERIVADOS E ESPECIARIAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

EVANUSIA BARROS FERREIRA· OAB MA 11867· CPF 001.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 3.742,35

Autor

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Reu

J. R. DE SOUSA SERVICO E COMERCIOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 3.742,35

Autor

MUNICIPIO DE PARNAIBACNPJ

Reu

J. R. DE SOUSA SERVICO E COMERCIOCNPJ

Último movimento: Expedição de Decisão. (18/04/2026)

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