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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2012

Distribuição

05/01/2012

Valor

R$ 40.685,50

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

J J FREIRE NETO

MARIA DE MARILAC SIQUEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEITÃO DE SENA JÚNIOR· OAB CE 26524· CPF 030.***.***-31

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

21/06/2025

Valor

R$ 40.685,50

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

J J FREIRE NETO

MARIA DE MARILAC SIQUEIRA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO LEITÃO DE SENA JÚNIOR· OAB CE 26524· CPF 030.***.***-31

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2012

Distribuição

05/01/2012

Valor

R$ 66.494,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

J J FREIRE NETO

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID DE QUEIROZ CHAVES· OAB CE 15780· CPF 621.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 07/08/2025. Documento: 167085223 (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 66.494,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

J J FREIRE NETO

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

DAVID DE QUEIROZ CHAVES· OAB CE 15780· CPF 621.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ALEX JUNIO PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIA MARIA DA SILVA PASSOSCPF

Advogados

Reu:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 17.500,00

Autor

DEBORA DANDARA LOPES DOS SANTOSCPF

Reu

DANIEL ALVES MORENO 80662994353CNPJ

DANIEL ALVES MORENOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO BRITO DO AMARAL· OAB PI 4002· CPF 687.***.***-34

Reu:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

GEAN CARLOS FERREIRA XIMENESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Advogados

Autor:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Autor:

IVANALDO COUTINHO DO NASCIMENTO· OAB PI 13145· CPF 318.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 880,00

Autor

GEAN CARLOS FERREIRA XIMENESCPF

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA - PIAUI

Reu

JOAO BATISTA CAVALCANTE FILHOCPF

Advogados

Reu:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 11.100,00

Autor

JOAO ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de documentos (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Autor:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA Av. Dezenove de Outubro, 3495, Conselheiro Alberto Silva, PARNAÍBA - PI - CEP: 64209-060 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0807501-61.2024.8.18.0031 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR(A): JOAO ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA RÉU(S): BANCO BRADESCO SA AVISO DE INTIMAÇÃO DESPACHO/DECISÃO/SENTEN... (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO PEREIRA GALENOCPF

Reu

RENE GOMIDE SOARESCPF

Outros

ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO· OAB PI 2770· CPF 425.***.***-20

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TEODORA DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

JOSE CALDAS BORGESCPF

JOAO PAULO DOURADO BORGESCPF

DURVAL RODRIGUES BACELLAR BORGES FILHOCPF

ROSINA RIBEIRO BORGES

ESPOLIO DE ROSINA RIBEIRO BORGES

Advogados

Autor:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Reu:

HALADA BARROSO DE CARVALHO· OAB PI 22723· CPF 055.***.***-42

Último movimento: Conclusos para Conferência Inicial (23/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (14/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 20.480,26

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 20.480,26

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

LAILSON FREIRE PEREIRACPF

MARIA ELIZABETE FREIRECPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

MARIA ELIZABETE FREIRE

Advogados

Autor:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.CPF

Reu

MARIA ELIZABETE FREIRE

Advogados

Autor:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JONNIEL FREIRE DO NASCIMENTO· OAB PI 16459· CPF 932.***.***-53

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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