J DOS REIS CORTES JUNIOR — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 33.399,08

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NOVA TELECOM LTDACNPJ

ABADIA ALVES FERREIRACPF

ALAN CARLOS GERMENDORFFCPF

ASSILON CORTES DOS REISCPF

GISELY FERREIRA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE JOSÉ AUERSWALD JUNIOR· OAB TO 416· CPF 052.***.***-96

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 12003· CPF 471.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0023596-83.2019.8.27.2729/TO (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 36.032,54

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NOVA TELECOM LTDACNPJ

ABADIA ALVES FERREIRACPF

ALAN CARLOS GERMENDORFFCPF

ASSILON CORTES DOS REISCPF

GISELY FERREIRA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO AYRES MENDES· OAB TO 10900· CPF 672.***.***-44

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 12003· CPF 471.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0033786-08.2019.8.27.2729/TO (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

NOVA TELECOM LTDACPF

Advogados

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 12003· CPF 471.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 0033786-08.2019.8.27.2729/TO RÉU: NOVA TELECOM LTDA ADVOGADO(A): MARIANA OLIVEIRA SOUZA (OAB TO012003) SENTENÇA 1. RELATÓRIO: Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pela FAZENDA PÚBLICA visando à satisfação do crédito tributário representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a inicial. No curso do feito, a parte exequente informou que o executado efetuou o pagamento integral do débito exequendo, bem como dos honorários ad... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 35.234,34

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NOVA TELECOM LTDACNPJ

ABADIA ALVES FERREIRACPF

ALAN CARLOS GERMENDORFFCPF

ASSILON CORTES DOS REISCPF

GISELY FERREIRA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 12003· CPF 471.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0048625-38.2019.8.27.2729/TO (13/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2019

Distribuição

28/11/2019

Valor

R$ 12.166,60

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NOVA TELECOM LTDACNPJ

ABADIA ALVES FERREIRACPF

ALAN CARLOS GERMENDORFFCPF

ASSILON CORTES DOS REISCPF

GISELY FERREIRA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 12003· CPF 471.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0050423-34.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: NOVA TELECOM LTDA ADVOGADO(A): MARIANA OLIVEIRA SOUZA (OAB TO012003) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 19/02/2026 - Juntada - Guia Gerada (20/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/08/2018

Distribuição

08/08/2018

Valor

R$ 197.532,15

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NOVA TELECOM LTDACNPJ

ABADIA ALVES FERREIRACPF

ALAN CARLOS GERMENDORFFCPF

ASSILON CORTES DOS REISCPF

GISELY FERREIRA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 12003· CPF 471.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0027587-04.2018.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS RÉU: NOVA TELECOM LTDA ADVOGADO(A): MARIANA OLIVEIRA SOUZA (OAB TO012003) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 18/02/2026 - Juntada - Guia Gerada (19/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

27/02/2020

Valor

R$ 36.132,60

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

NOVA TELECOM LTDACNPJ

ABADIA ALVES FERREIRACPF

ALAN CARLOS GERMENDORFFCPF

ASSILON CORTES DOS REISCPF

GISELY FERREIRA DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULA SOUZA CABRAL· CPF 979.***.***-04

Autor:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Autor:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Autor:

NIVAIR VIEIRA BORGES· OAB TO 1017· CPF 534.***.***-00

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

MARIANA OLIVEIRA SOUZA· OAB TO 12003· CPF 471.***.***-47

Reu:

NEIRISMAR OLIVEIRA DA SILVA· OAB TO 8989· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52 (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (05/08/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 62.379,96

Autor

DANIELLE ABRAO MIGUELCPF

Reu

TERRA SANTA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TERRA SANTA TRINDADE S/ACNPJ

RPN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

PLANALTO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PLANALTO SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 51.689,69

Autor

SILVIO CRISTINO DOS SANTOSCPF

Reu

PLANALTO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PLANALTO SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

TERRA SANTA TRINDADE S/ACNPJ

RPN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

TERRA SANTA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703

Último movimento: Citação Efetivada (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO CRISTINO DOS SANTOS

Reu

JOSé ROBERTO NUNES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara Cível Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Processo: 5110059-48.2024.8.09.0051 Promovente (s): Silvio Cristino Dos Santos CPF/CNPJ: 533.655.261-53 Endereço: A 22, 116, QD 40 LT 1, SETO... (10/06/2026)

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