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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

07/02/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE CONDIÇÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 437.817,49

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.CNPJ

Reu

J. BARBOSA NETO & CIA LTDA - EPPCNPJ

JOSE BARBOSA NETO

NALDIR BARBOSA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB PB 20993· CPF 001.***.***-86

Autor:

JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO· OAB PB 5980· CPF 396.***.***-00

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS· OAB PB 9599· CPF 414.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 37.549,12

Autor

J. BARBOSA NETO & CIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS· OAB PB 9599· CPF 414.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SERGIO SOUSA MEDEIROS· OAB PB 9599· CPF 414.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2016

Distribuição

24/10/2016

Valor

R$ 60.340,95

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

BRAZAO DOS LUSTRES LTCNPJ

Outros

PAULO ALEXANDRE CASSIANO· OAB SP 313366· CPF 168.***.***-02

ANGELA AGUIAR DE CARVALHO· OAB SP 281743· CPF 262.***.***-39

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/12/2024)

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