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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

GILDÁSIO LEITE NASCIMENTOCPF

Reu

J J SABOIA COMERCIO DE MEDICAMENTO LTDACNPJ

JAIRO DE SOUZA SABOIACPF

Advogados

Autor:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Autor:

JORDAN PAIVA DE CARVALHO· OAB RR 2493· CPF 037.***.***-71

Reu:

JADSON SOUZA SABÓIA· OAB RR 2026· CPF 687.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA· OAB RR 2459· CPF 709.***.***-91

Último movimento: RENÚNCIA DE PRAZO DE GILDÁSIO LEITE NASCIMENTO (07/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.000,00

Autor

J J SABOIA COMERCIO DE MEDICAMENTO LTDACNPJ

Reu

GILDÁSIO LEITE NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JADSON SOUZA SABÓIA· OAB RR 2026· CPF 687.***.***-04

Autor:

RAIMUNDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA· OAB RR 2459· CPF 709.***.***-91

Reu:

DOLANE PATRICIA SANTOS SILVA SANTANA· OAB RR 493· CPF 595.***.***-53

Reu:

JORDAN PAIVA DE CARVALHO· OAB RR 2493· CPF 037.***.***-71

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (11/04/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (31/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ANDREY PEREIRA PIRISCPF

ELAN DE DEUS CARDOSO

ALBERTO MAGNO DA SILVA LOBATOCPF

NATALIANE DOS SANTOS LOPESCPF

SUANY SANTOS DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

JESSICA CAVALCANTE CAMELO· OAB AP 4232· CPF 012.***.***-78

Reu:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (11/11/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUANY SANTOS DA SILVACPF

VANESSA ALVES DA SILVACPF

ROSIELE SANTOS DA SILVACPF

ISABELLE CHRISTINE MONTEIRO FACANHACPF

MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALESSANDRO SANTOS DOS SANTOS· OAB AP 4611· CPF 003.***.***-54

Autor:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Autor:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) (17/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS GABRIEL ALMEIDA BLANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. (29/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DAIANE SABOIA DOS SANTOSCPF

JOAO VICTOR ANDRADE QUEIROZCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

MALENA FURTADO VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

DAIANE SABOIA DOS SANTOSCPF

JOAO VICTOR ANDRADE QUEIROZCPF

MALENA FURTADO VAZCPF

Advogados

Autor:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Autor:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

PAUHINY MARTINS PINTO JUNIOR· OAB AP 2418

Outros

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322· CPF 944.***.***-87

JOIANE HORTENCIA DA CONCEICAO FARIAS· OAB AP 3411· CPF 005.***.***-09

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (06/03/2024)

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