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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 18.500,00

Autor

RAYANNE MIRANDA GARCIACPF

Reu

FERNANDO J. DE F. BARBOSA NETOCNPJ

Outros

JORGE LUIZ CAMPOS MOURA· OAB PE 27344· CPF 046.***.***-13

KLEYNE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 20946· CPF 611.***.***-49

ANA ELIZABETH BREDA PESSOA DE MELLO· OAB PE 680· CPF 032.***.***-70

CYNTHIA MARIA CYSNEIROS DO NASCIMENTO· OAB PE 32909· CPF 081.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RAYANNE MIRANDA GARCIA, FERNANDO J. DE F. BARBOSA NETO APELADO(A): FERNANDO J. DE F. BARBOSA NETO, RAYANNE MIRANDA GARCIA INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 43098867, no prazo legal. Recife, 29 de outubro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 5ª Câmara Cível - Rec... (30/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 18.500,00

Autor

RAYANNE MIRANDA GARCIACPF

Reu

FERNANDO J. DE F. BARBOSA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA CYSNEIROS DO NASCIMENTO· OAB PE 32909· CPF 081.***.***-44

Autor:

AMANDA TAVARES DE MELO· OAB PE 40911· CPF 097.***.***-04

Reu:

KLEYNE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 20946· CPF 611.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (25/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 18.500,00

Autor

FERNANDO J. DE F. BARBOSA NETOCNPJ

RAYANNE MIRANDA GARCIACPF

Reu

RAYANNE MIRANDA GARCIACPF

FERNANDO J. DE F. BARBOSA NETOCNPJ

Advogados

Autor:

KLEYNE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 20946· CPF 611.***.***-49

Autor:

JORGE LUIZ CAMPOS MOURA· OAB PE 27344· CPF 046.***.***-13

Autor:

CYNTHIA MARIA CYSNEIROS DO NASCIMENTO· OAB PE 32909· CPF 081.***.***-44

Autor:

ANA ELIZABETH BREDA PESSOA DE MELLO· OAB PE 680· CPF 032.***.***-70

Reu:

CYNTHIA MARIA CYSNEIROS DO NASCIMENTO· OAB PE 32909· CPF 081.***.***-44

Reu:

ANA ELIZABETH BREDA PESSOA DE MELLO· OAB PE 680· CPF 032.***.***-70

Reu:

KLEYNE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 20946· CPF 611.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/1999

Distribuição

25/01/1999

Valor

R$ 430,38

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

J J F NETOCNPJ

JOSE JAIME FREIRE NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 430,38

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JOSE JAIME FREIRE NETOCPF

J J F NETOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2024)

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