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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 188.136,76

Autor

JOSE CELSO RODRIGUESCPF

Reu

J F BRAZCNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL SEVERO DA PAZ FILHO· OAB PI 7471

Autor:

JULIANA MARQUES CORDEIRO· OAB SP 238475· CPF 006.***.***-03

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Autor:

MORGANA ROSA LEITE GURJAO· OAB PB 19588· CPF 083.***.***-35

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.222.152,56

Autor

A G DA COSTA JUNIORCNPJ

J F GOMESCNPJ

R V F GOMES COMERCIO ATACADISTA DE SALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: J F GOMES, A G DA COSTA JUNIOR, R V F GOMES COMERCIO ATACADISTA DE SAL Advogado(s): LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 02 De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJU... (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.222.152,56

Autor

R V F GOMES COMERCIO ATACADISTA DE SALCNPJ

A G DA COSTA JUNIORCNPJ

J F GOMESCNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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