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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 15.379,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

J F DA SILVA BEBIDAS LTDACNPJ

DENILSON JERONIMOCPF

MARCOS ALTIVO FERNANDES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91 (19/07/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 4.801.028,42

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MARCOS ALTIVO FERNANDES MIRANDACPF

COMERCIAL 55 MACAE TRANSPORTES LTDA.CNPJ

ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA CARVALHOCPF

TRANSPORTADORA 55 MACAE LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA 55 LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO· CPF 001.***.***-77

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

SABRINA MOREIRA DE CASTRO· CPF 086.***.***-05

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES GONCALVES· CPF 911.***.***-15

Autor:

THAYANA FELIX MENDES· CPF 105.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

SAMUEL DIAS ABREU· CPF 088.***.***-31

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRAVO GOMES· OAB RJ 155955· CPF 115.***.***-31

Reu:

BERNARD DOS REIS ALO· CPF 053.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50422958420264025101 (05/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

R$ 94.013,52

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

J F DA SILVA BEBIDAS LTDACNPJ

ADRIANA DE LOURDES DIASCPF

ISAURIDES DE OLIVEIRA MELLOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

MOZAR MACHADO DE CARVALHO· OAB RJ 155644· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/1999

Distribuição

25/01/1999

Valor

R$ 430,38

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

J J F NETOCNPJ

JOSE JAIME FREIRE NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 430,38

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

JOSE JAIME FREIRE NETOCPF

J J F NETOCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (09/01/2024)

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