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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 11.146,98

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO LTDA.CPF

Reu

J F F DE ANDRADECNPJ

Outros

CRISTIANO GONCALVES DE SENNA· OAB BA 25670· CPF 936.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO LTDA. em 10/12/2024 23:59. (06/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.222.152,56

Autor

A G DA COSTA JUNIORCNPJ

J F GOMESCNPJ

R V F GOMES COMERCIO ATACADISTA DE SALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: J F GOMES, A G DA COSTA JUNIOR, R V F GOMES COMERCIO ATACADISTA DE SAL Advogado(s): LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 02 De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJU... (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.222.152,56

Autor

R V F GOMES COMERCIO ATACADISTA DE SALCNPJ

A G DA COSTA JUNIORCNPJ

J F GOMESCNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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