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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.222.152,56

Autor

A G DA COSTA JUNIORCNPJ

J F GOMESCNPJ

R V F GOMES COMERCIO ATACADISTA DE SALCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: J F GOMES, A G DA COSTA JUNIOR, R V F GOMES COMERCIO ATACADISTA DE SAL Advogado(s): LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC 2º GRAU - SALA 02 De ordem do Desembargador Expedito Ferreira, Coordenador Geral do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do 2º Grau - CEJU... (07/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.222.152,56

Autor

R V F GOMES COMERCIO ATACADISTA DE SALCNPJ

A G DA COSTA JUNIORCNPJ

J F GOMESCNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 12.876,79

Autor

J F GOMES PANIFICACAOCNPJ

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ALCANTARA RUAS· OAB PE 50430· CPF 109.***.***-10

Reu:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 55.544,89

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

J F GOMES PANIFICACAOCNPJ

Advogados

Reu:

CIENE RUFINO SIMOES· OAB PE 37961· CPF 007.***.***-33

Reu:

LUIZ CARLOS PASSOS TAVARES JUNIOR· OAB PE 30760· CPF 611.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 55.544,89

Autor

J F GOMES PANIFICACAOCNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

CIENE RUFINO SIMOES· OAB PE 37961· CPF 007.***.***-33

Autor:

LUIZ CARLOS PASSOS TAVARES JUNIOR· OAB PE 30760· CPF 611.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (outras) (19/05/2026)

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