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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2013

Distribuição

03/10/2013

Valor

R$ 25.671,23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: J F GAS LTDA APELADO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATORA: DESA. VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY DECISÃO Conforme preceitua o artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, a concessão da gratuidade de justiça exige demonstração da insuficiência de recursos, especialmente quando a parte requerente é uma pessoa jurídica, a qual deve comprovar efetivamente que sua situação financeira não permite suportar os custos processuais se... (06/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 25.671,23

Autor

J F GAS LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 41.317,36

Autor

INDUSTRIA DE CAFE OJUARA LTDACNPJ

Reu

F J DA SILVA GASCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 18627· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 39.758,62

Autor

INDUSTRIA DE CAFE OJUARA LTDACNPJ

Reu

F J DA SILVA GASCNPJ

Advogados

Autor:

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 18627· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 29/05/2023. (29/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 669.575,77

Autor

CARIRI ORIENTAL GAS LTDACNPJ

Reu

F J DA SILVA GASCNPJ

Outros

PALOMA BRAGA CHASTINET· OAB CE 18627· CPF 001.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 196638260 (26/03/2026)

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